Justiça dos EUA nega pedido da Rumble e Trump Media contra Moraes

Washington – A Justiça dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (25) um pedido de liminar feito pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do ex-presidente americano Donald Trump. As companhias alegaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estaria promovendo censura ao suspender contas de usuários no Brasil.

A decisão foi assinada pela juíza Mary Scriven, da Flórida, que entendeu que as empresas não apresentaram provas suficientes para justificar uma intervenção do Judiciário norte-americano. Segundo a magistrada, não há nenhuma obrigação legal para que os EUA cumpram determinações judiciais emitidas por Moraes.

Acusações contra Moraes e defesa da AGU

Na semana passada, Rumble e Trump Media acionaram a Justiça dos EUA alegando que Alexandre de Moraes estaria violando a liberdade de expressão ao determinar a suspensão de perfis em redes sociais. A iniciativa se deu após o ministro ordenar o bloqueio de contas ligadas ao blogueiro Allan dos Santos, investigado por disseminação de desinformação e ataques ao STF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) representou Moraes na ação e argumentou que as decisões do ministro seguem a legislação brasileira e são voltadas à preservação da ordem democrática.

Suspensão do Rumble no Brasil

Na sexta-feira (21), Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma Rumble no Brasil por descumprir uma ordem judicial. A rede social não indicou, dentro do prazo de 48 horas, um representante legal no país, requisito necessário para operar conforme a legislação brasileira.

A medida está relacionada ao processo que determinou a prisão e extradição de Allan dos Santos, que reside nos Estados Unidos. Apesar das ordens para suspender seus perfis, o blogueiro continuou criando novas contas para driblar as restrições e manter suas publicações.

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