Bolsonaro se surpreende com peso de “punição exemplar” aventada no STF

Três dias antes de a Procuradoria-Geral da República protocolar denúncia contra Bolsonaro por golpe de Estado, o ex-presidente criticou a pena que, acredita, já seria consenso entre os ministros do STF que irão julgá-lo. Em uma conversa reservada, lamentou: “Parece que estão com tudo pronto. Querem me empurrar 28 anos [de prisão]”.

A previsão passada por interlocutores a Bolsonaro seria fruto de interpretações informais de magistrados do Supremo. Por essa linha, a dosimetria reservaria “punição exemplar” com base nos supostos crimes apontados pela Polícia Federal no relatório de 884 páginas.

Bolsonaro avalia que, como será julgado pela Primeira Turma do STF, dificilmente escapará da condenação. Integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Nessa segunda-feira (24/2), a defesa do ex-presidente pediu que Dino e Zanin, indicados por Lula ao STF, sejam impedidos de atuar no processo. No ano passado, já havia solicitado, sem sucesso, o afastamento de Moraes.

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Relator do inquérito contra Bolsonaro, Moraes integra 1ª turma do STF

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Bolsonaro pediu o impedimento do ministro Flávio Dino

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Bolsonaro também pediu o afastamento de Cristiano Zanin

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Cármen Lúcia também integra o colegiado que julgará Bolsonaro

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Luiz Fux compõe a 1ª turma do STF

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Por outro lado, o ex-presidente acredita que seria inocentado das acusações se o caso fosse analisado pela Segunda Turma do Supremo, composta por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os dois primeiros foram indicados por Bolsonaro.

Não há, contudo, nenhuma previsão de que o processo mude de colegiado. Outro pleito de Bolsonaro é que o julgamento ocorra no plenário do STF, com os votos dos 11 ministros. A possibilidade de isso acontecer também é perto de zero.

Bolsonaro sem plenário

Ministros do Supremo ouvidos sob reserva pela coluna avaliam não haver precedente para que a decisão sobre Bolsonaro envolva toda a Corte, mesmo diante do cenário de repercussão internacional por envolver um ex-presidente.

Nos bastidores, os magistrados pontuam que a abertura do precedente a Bolsonaro daria margem para que pessoas condenadas pela Primeira Turma contestem a sentença e requeiram nova análise por parte do plenário, gerando um “efeito cascata”.