PRF e PF vão se reunir após crise por suspensão de parcerias

São Paulo – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) emitiram na sexta-feira (28) uma nota conjunta após uma série de críticas causadas pela suspensão de todos os acordos para que agentes rodoviários possam atuar em investigações relacionadas a outros órgãos. Os órgãos anunciaram que vão se reunir para tratar do tema.

Com isso a suspensão dos acordos, agentes da PRF emprestados aos Grupos Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), do Ministério Público, e Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da PF, teriam que voltar aos seus postos de origem.

A decisão teve forte repercussão negativa e foi criticada por membros do Ministério Público de todo o país.

Com isso, a PF e a PRF informaram que realizarão uma reunião na próxima semana para “para alinhar estratégias para reforçar a integração e a atuação conjunta da PF e da PRF, especialmente no que diz respeito às Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de acordo com os limites constitucionais definidos para cada uma das instituições”.

A nota também afirmou que a parceria entre ambas as entidades é fundamental.

Apesar de citar a reunião para tratar de parcerias entre ambos os órgãos federais, não há citação sobre os acordos para atuação em Ministérios Públicos Estaduais.

Suspensão

A ordem de suspensão de todos os acordos foi dada por meio de circular do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. O ofício de Oliveira afirma que a iniciativa surge em resposta a questionamentos sobre a aplicação da portaria que regula essas parcerias e à necessidade de adaptar os acordos existentes às novas normas.

De acordo com o documento, no dia 21 de fevereiro, uma equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da PRF trataram de “situações pontuais e sensíveis relacionadas à atuação da PRF junto aos órgãos parceiros, tendo sido recomendadas adequações para garantir a plena aderência das parcerias vindouras às novas diretrizes estabelecidas”.

Em São Paulo, apenas em 2024, a atuação conjunta com o Gaeco produziu operações como a Fim da Linha, que mostrou a participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas empresas de ônibus, a Salus et Dignitas, contra o crime organizado na Cracolândia. A reportagem levantou ao menos 25 operações de grande impacto realizadas por meio de parcerias com Gaeco, Polícia Civil e outros órgãos no estado de São Paulo.

Atualmente, há uma quantidade reduzida de agentes nessas funções — em alguns casos, eles atuam fisicamente na própria PRF e só contribuem com informações. Nos órgãos, há preocupação sobre eventuais prejuízos a operações em andamento com a saída desses agentes. Fontes na PRF veem à decisão como uma sabotagem à atuação desses policiais.

Repercussão

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne todos os Gaecos, reagiu à decisão. Em nota, o GNOC diz que reagiu com “perplexidade e preocupação” à notícia, e que a medida contraria o princípio de cooperação e integração institucional, “que tem se mostrado indispensável para o enfrentamento eficaz da criminalidade no Brasil.”

Chefe do Ministério Público paulista (MPSP), o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, foi outro que criticou a decisão da PRF.

Para Oliveira e Costa, a medida “vai na contramão da lógica mundial de se buscar cooperação e integração interinstitucionais de atores do Estado, os quais têm como missão comum a segurança pública”.

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Gaeco do MPSP e especialista em investigar o Primeiro Comando da Capital (PCC), também reagiu à mudança.

Para Gakiya, a “medida é um retrocesso”. “Não há qualquer óbice jurídico para que a PRF participe de operações dos Gaecos e também das FICCOs da PF. Eles não estão fazendo papel de Polícia Judiciária e sim auxiliando na área de inteligência no que diz respeito ao conhecimento sobre os atos criminosos que passam pela malha viária patrulhados por eles”, disse o promotor ao Metrópoles.