Proibido morrer? Tijucas decreta situação de emergência por falta de vagas em cemitério

Tijucas, cidade de 51 mil habitantes na Grande Florianópolis, decretou situação de emergência devido à falta de vagas em cemitério municipal da cidade. Na última sexta-feira (28), restava apenas uma vaga para sepultamentos, levando a prefeitura a declarar o local em “situação de emergência”.

Falta de vagas em cemitério no município de Tijucas faz prefeitura declarar situação de emergência – Foto: Reprodução/ND

O decreto nº 2529, publicado na quarta-feira (26), autoriza medidas como exumação, cremação e reorganização dos espaços funerários. Atualmente, o cemitério possui 6,5 mil sepulturas, sendo 325 túmulos abandonados que podem ser reivindicados pela prefeitura.

Falta de vagas em cemitério de Tijucas deixa município sem capacidade de operação

O prefeito Maickon Campos Sgrott afirmou que a falta de vagas em cemitério de Tijucas deixa a cidade sem capacidade técnica para resolver a crise e estuda transferir a gestão do cemitério para o setor privado. Além disso, a prefeitura encaminhará um pedido à Câmara de Vereadores para permutar um terreno ao lado do cemitério e ampliar o espaço.

Cemitério Municipal de Tijucas conta com apenas uma vaga para sepultamento – Foto: Reprodução/ND

“O Cemitério Municipal localizado no bairro Praça encontra-se em situação de colapso, restando apenas uma vaga para sepultamentos, inviabilizando a continuidade do serviço e podendo gerar graves consequências sanitárias e sociais”, disse a Prefeitura de Tijucas no decreto.

O decreto também estabelece obrigações para a empresa que assumir a gestão, como cadastramento de sepulturas, notificação de famílias para exumações e manutenção de um registro informatizado. A prefeitura destacou a necessidade de garantir um atendimento humanizado e digno às famílias enlutadas.

Enquanto isso, outros dois cemitérios da cidade continuam em funcionamento, mas a falta de vagas em cemitério considerado o principal local de sepultamentos preocupa a população e exige soluções urgentes.

Município de Tijucas, na Grande Florianópolis, está sem capacidade técnica para resolver a crise, diz prefeitura – Foto: Divulgação/Allex Farias/ND

Entenda o decreto

Diante da crise no cemitério municipal, a Prefeitura de Tijucas autorizou a permissão emergencial, sem licitação, para a administração e execução dos serviços funerários. A empresa responsável pela gestão do cemitério do bairro Praça terá as seguintes obrigações:

• Cadastramento e recadastramento: Realizar o registro de todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos.
• Notificação às famílias: Informar os familiares sobre a necessidade de exumação e remoção de restos mortais, seguindo a legislação vigente.
• Gestão logística e operacional: Garantir eficiência, organização e transparência na operação do cemitério.
• Registro informatizado: Manter um banco de dados atualizado de todas as sepulturas e ocorrências, permitindo consulta pública.
• Atendimento humanizado: Assegurar um serviço digno e sensível às famílias enlutadas, com respeito em todos os procedimentos.