Como funciona o projeto da PF que procura brasileiros desaparecidos

Criado em 2023, o Projeto Lumini é uma iniciativa da Polícia Federal (PF) para ajudar a localizar brasileiros desaparecidos, tanto no Brasil quanto no exterior. O objetivo principal é padronizar processos e fortalecer a cooperação na busca por desaparecidos. Alguns deles podem levar à identificação de casos que envolvem tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e trabalho análogo à escravidão.

O projeto reúne esforços de diferentes setores da corporação, como a Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos (CGDH), o Instituto Nacional de Identificação (INI), o Instituto Nacional de Criminalística (INC) e a Diretoria de Cooperação Internacional (DCI).

Além de atuar na localização de desaparecidos, o Lumini também oferece suporte às famílias, fornecendo informações sobre os entes desaparecidos. O projeto trabalha em parceria com diferentes órgãos para aumentar a eficácia nas investigações e possibilitando uma resposta mais rápida em casos de desaparecimento.

Como o Lumini funciona?

O Projeto Lumini recebe informações sobre desaparecidos por meio de diversos canais, incluindo a Polícia Civil, Institutos de Identificação e de Medicina Legal, além de iniciativas próprias.

Essas informações são analisadas pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Tortura e outras violações de Direitos Humanos (SERCOT), que coordena as investigações e realiza o processamento do fluxo de trabalho.

Até agora, o projeto já recebeu solicitações de 16 estados brasileiros, totalizando 3.971 casos analisados. Destes, 1.433 foram solucionados, muitos com desdobramentos internacionais, envolvendo a cooperação com 21 países.

Além disso, o projeto identificou 60 pessoas falecidas que estavam com boletim de desaparecido em aberto.

Operação é dividia em quatro eixos principais:

1. Pessoas desaparecidas vivas: Quando a Polícia Civil não consegue solucionar um caso, a PF passa a atuar, oferecendo apoio com informações de inteligência e auxiliando nas investigações estaduais
2. Pessoas não identificadas: Indivíduos sem documentação, encontrados em institutos de identificação, têm seus dados analisados pelo sistema da PF, que busca correspondências em bancos de dados para confirmar identidades
3. Pessoas identificadas, mas não reclamadas: Corpos identificados que não foram reclamados por familiares são rastreados para localizar parentes
4. Desaparecimentos internacionais: A PF auxilia na busca de brasileiros desaparecidos no exterior e estrangeiros desaparecidos no Brasil

Os casos são recebidos pela PF via e-mail, que dão origem a um processo interno, que vai tramitando dentro da corporação.

As buscas ocorrem de diferentes formas, desde a análise de documentos até o uso de tecnologias avançadas, como reconhecimento facial e identificação de digitais.

Casos de destaque

O Projeto Lumini já ajudou a resolver diversos casos desde sua criação, há cerca de dois anos. Um exemplo foi o resgate de dois brasileiros sequestrados no México em novembro de 2024. Durante as investigações, uma terceira vítima foi identificada.

Com a ajuda de reconhecimento facial, a PF conseguiu descobrir sua identidade e localizá-la nos Estados Unidos.

Outro caso de destaque envolveu uma estudante brasileira desaparecida em Portugal. O trabalho conjunto fez com que a jovem fosse encontrada em Lisboa após mais de um mês de buscas.

Avanços

Em novembro deste ano, será lançada a terceira edição do projeto, que trará a primeira versão do Sistema Lumini, uma ferramenta destinada a melhorar as ações do projeto e ampliar o alcance das atividades realizadas.