Denunciado por golpe indica ex-assessor de Moraes como testemunha

O coronel Marcelo Costa Câmara apresentou sua defesa preliminar sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela trama golpista e convocou 32 testemunhas para serem ouvidas. Dentre elas, está Eduardo Tagliaferro, ex-funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aparece em conversas com juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes.

Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a presidência de Moraes.

Ele deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica.

O ex-chefe do setor de combate à desinformação ficou conhecido após ter conversas com juízes auxiliares e pessoas próximas a Moraes vazadas.

As mensagens trocadas via WhatsApp são desde o período eleitoral de 2022 até maio de 2023.

Um dos interlocutores é o juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira, de quem Tagliaferro recebia pedidos sobre bolsonaristas a serem monitorados nas redes.

Parte dos pedidos de Airton Vieira, mostram as mensagens, eram enviados pelo ministro

O material coletado por Tagliaferro era transformado em relatórios e abastecia o inquérito das Fake News.

A defesa de Marcelo Câmara não explica na petição o motivo de elencar Tagliaferro entre as testemunhas e quais informações ele poderá prestar sobre os fatos denunciados pela PGR.

Na resposta à denúncia, o advogado Eduardo Kuntz, que também defende Tagliaferro na investigação aberta após a publicação das mensagens com os juizes de Moraes, cita apenas o inquérito das fake news.

As três menções ao inquérito não guardam relação com Tagliaferro, mas citam que a investigação não guarda relação com o caso da trama golpista investigado na PET 12.100 do STF.

Câmara foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos 34 denunciados pela PGR em meados de fevereiro por conta de um suposto plano de golpe golpista.

No dia seguinte à denúncia, Moraes deu 15 dias para que os denunciados se pronunciassem sobre as acusações. O prazo acaba nesta quinta-feira.

Ele chegou a ser preso em fevereiro de 2024 durante a operação Tempus Veritatis, mas teve a liberdade provisória decretada em maio por Moraes. Ele é suspeito de estar envolvido no monitoramento do ministro. Ele nega.

Ele também pediu o impedimento de Moraes, que relata o caso no STF alegando que ele está envolvido com os fatos apurados pela investigação.

“Partindo-se da consagrada premissa de que a imparcialidade é da essência da função jurisdicional, à toda evidência este Eminente Relator, figurando claramente como parte no caso, não reúne as condições mínimas de imparcialidade para presidir e julgar a presente ação penal”, afirma a defesa do militar.

Segundo a defesa, Câmara não fez nenhum monitoramento ilegal do ministro, apenas “acompanhamento por fontes abertas”.

“O que há de ilegal em fazer pesquisas através de fontes abertas, entenda-se: google, telefonemas, agendas públicas? Aliás, admitindo-se apenas por argumentação que há algo de ilegal, onde se encontra, ainda que minimamente, a descrição dessa ilegalidade na denúncia ou a subsunção clara dos fatos narrados aos delitos imputados?”, questionou o advogado.