Quem é o desembargador que recebeu “parabéns” por demora em processo

O alvo da petição de um advogado irônico que deu os “parabéns” pelos cinco anos de um recurso sem julgamento é o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Virgínio nasceu em Afogados da Ingazeira, cidade que fica a aproximadamente 384 quilômetros de Recife. Formou-se em direito na Universidade Regional do Nordeste, em 1979 e fez pós-graduação em direito público na Universidade Federal de Pernambuco, em 2001. Virgínio ingressou no TJPE como juiz, em 1983, e foi promovido a desembargador em 2005.

O advogado Délio Fortes Lins e Silva protocolou uma petição irônica na qual “parabeniza” o magistrado pelos cinco anos de um processo sem decisão. Délio entrou com recurso, no TJPE, contra sentença de primeira instância que indeferiu o pedido de indenização por danos materiais contra uma empresa de seguro após o furto de uma embarcação.

No documento do dia 26 de fevereiro de 2025, Délio diz que cinco anos “é muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”. Ele afirma que fica “envergonhado”, como pernambucano, porque o TJPE ficou apenas à frente da Corte do Acre em termos de produtividade. “Não poderia ser diferente, se o integra magistrados que demoram cinco anos para decidir um caso simples e corriqueiro entre segurado e companhia e seguradora”, declarou o advogado. Veja trecho da petição:

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Advogado “parabeniza” desembargador por processo sem decisão há 5 anos

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Advogado Délio Fortes Lins e Silva

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Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Divulgação/TJPE

Délio revela saber que, em razão do documento de desabafo que pode ser classificado como “insolência”, o desembargador julgará contra a pretensão dele. O advogado, porém, pede para que o magistrado faça logo isso e não demore “mais cinco anos”.

Após a petição de Délio, protocolada no fim de fevereiro, o processo teve andamento e ficou concluso para julgamento, na noite dessa terça-feira (11/3).

A reportagem procurou o desembargador por meio da assessoria de imprensa do TJPE e aguarda retorno.