Maria Elizabeth toma posse como primeira presidente do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12/3). A magistrada é a única mulher na Corte e será a primeira a presidir o tribunal, em 217 anos de história.

Maria Elizabeth foi nomeada para o STM em 2007, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também acompanhou a cerimônia de posse.

Natural de Belo Horizonte, a nova presidente do STM é doutora e pós-doutora em direito constitucional, além de professora universitária.

Militares presos

Maria Elizabeth chega ao cargo em meio a processos envolvendo militares serem analisados no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo uma suposta trama golpista.

No final do ano passado, a Polícia Federal (PF) indicou mais três militares suspeitos de envolvimento em uma trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O caso, no entanto, não foi enviado à Justiça Militar.

Apesar disso, o Código Penal Militar prevê diversos crimes que podem ser aplicados ao suposto envolvimento de militares na trama golpista, como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativa de “sequestro ou cárcere privado” e até “homicídio qualificado”.