Defensoria Pública oferece apoio jurídico em escolas do DF

O projeto Defensoria nas Escolas 2025 dará inicio com uma edição em Samambaia, oferecendo serviços gratuitos de apoio jurídico e psicossocial para estudantes, pais e professores. A ação acontece em uma unidade móvel nos dias 13 e 14 de março, localizada no CAIC Ayrton Senna, em Samambaia.

A parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF) busca levar o atendimento jurídico direto para as escolas públicas, de forma mais acessível para quem precisa, sem necessidade de ir até um escritório de advocacia. Em 2024, a ação ajudou mais de 6.400 pessoas em várias regiões do DF, como o Plano Piloto, Sobradinho, Riacho Fundo e São Sebastião.

Em 2024, mais de 1.500 casos foram identificados e, com o apoio da Defensoria, muitas famílias puderam regularizar esses documentos. O projeto oferece serviços como ajudar na regularização de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, ações de divórcio e até questões relacionadas à guarda de crianças. A iniciativa também inclui atendimentos com psicólogos, além de aulas educativas para estudantes sobre seus direitos e deveres.

“Estou muito feliz por ver essa parceria tão necessária para fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o acesso à Justiça acontecer em mais um ano. São milhares de estudantes já impactados, e em 2025 a iniciativa será ampliada para todas as regiões administrativas do DF”, afirmou a Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. “Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor”, completou.