Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca novas eleições

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, dissolveu o Parlamento do país e convocou novas eleições para o próximo dia 18 de maio. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (13/3), dias após a queda do governo do premiê Luis Montenegro.

Em um comunicado, Rebelo afirmou que a iniciativa foi tomada após consultas com líderes de partidos do país.

“Ao Presidente da República, o primeiro interessado na estabilidade e na dispensa de novas eleições, e que tudo fez ao seu alcance para o salvaguardar, não restava senão anunciar a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições para o dia 18 de maio de 2025, a data preferida pela maioria dos partidos”, declarou o presidente português.

A dissolução do Legislativo do país e a convocação de um novo pleito surge dois dias após a queda do primeiro-ministro Luis Montenegro. Na terça-feira (11/3), o então premiê viu seu governo ruir após uma moção de confiança ser rejeitada pela maioria da Assembleia da República de Portugal.

O caos político em Portugal, que vai para a terceira eleição em três anos, começou depois de Montenegro se ver envolvido em um escândalo envolvendo uma empresa da qual foi fundador. De acordo com as denúncias, a Spinumviva teria recebido benefícios por conta da posição política do premiê, que lidera o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita.

De acordo com as regras portuguesas, para que um partido ou coalizão tenha maioria absoluta no Parlamento e necessário conquistar 116 cadeiras, das 230 que compõem o Poder Legislativo, para que possa indicar o novo primeiro-ministro do país.

Caso um grupo não conquiste a maioria absoluta na Assembleia da República, mas ainda assim alcance o maior número de cadeiras na casa, são necessárias negociações envolvendo todos os atores políticos que compõem o Legislativo para a indicação do premiê.