Damares questiona Rui Costa sobre contratação sem licitação para COP30

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, terá de explicar ao Senado a contratação, sem licitação, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) para organizar a COP30 em Belém (PA).

A cobrança foi feita na quinta-feira (13/3) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Em requerimento, a parlamentar questiona o ministro sobre a contratação da organização, sediada na Espanha, no valor de R$ 478,3 milhões.

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Rui Costa, ministro da Casa Civil

Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles
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O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil de Lula, deve concorrer ao Senado

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Damares Alves (Republicanos-DF)

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Damares foi ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro

Geraldo Magela/Agência Senado

Damares também levanta a possibilidade de possível conflito de interesse, considerando que o ex-presidente da OEI Leonardo Barchini atualmente ocupa o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC).

“Dada a magnitude dos valores envolvidos e a importância do evento para o Brasil, é imperativo garantir a transparência do processo e o correto emprego dos recursos públicos”, justifica a senadora.

O que Damares quer saber

Dentre os questionamentos feitos a Rui Costa pela senadora bolsonarista, está o pedido sobre um possível parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a contratação sem licitação da OEI.

Damares também pergunta sobre a decisão de contratar organização sediada na Espanha para a realização do evento climático da ONU no Brasil e se houve comparação de custos com empresas brasileiras.

O requerimento de Damares foi enviado para a mesa diretora do Senado, à qual caberá decidir se envia ou não o pedido de explicações ao ministro da Casa Civil.