Imposto zero de importação para alimentos vai durar ‘o tempo necessário’, afirma vice-presidente da República

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nessa quinta-feira (13), que a taxa de importação zerada para 11 alimentos, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), valerá pelo tempo “que for necessário”. A medida foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta comandada por Alckmin. As mudanças nas tarifas foram anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, como parte das iniciativas do Executivo para tentar conter a alta dos alimentos, pressionados pela inflação.

“Não tem data definida (para a taxação deixar de ser zerada). Será por quanto (tempo) for necessário, para estimular a redução de preço, para reduzir o preço da comida, reduzir imposto e ajudar população a adquirir alimentos com menor preço”, destacou o vice-presidente.

A medida zera os impostos de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. Além das mudanças nas taxas, o governo anunciou outras cinco iniciativas para tentar conter o custo da comida.

Alckmin reforçou que o alto custo da comida foi influenciado por fatores climáticos e pela escalada do dólar, que chegou a R$ 6,26 em dezembro. “Claro que sabemos que o impacto maior na questão do preço dos alimentos foi causado pelo clima e dólar. No clima, a expectativa é muito boa. Hoje, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola, aumento de 10,3% sobre o ano passado. O dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. São medidas emergenciais para reduzir o custo dos alimentos e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação”, acrescentou.

A confirmação do anúncio do governo foi tomada por unanimidade pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião extraordinária.

Impacto na arrecadação

Pelos cálculos do governo, se a medida ficar em vigor por um ano, o governo perderia US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões. Segundo o vice-presidente, no entanto, o imposto zerado para a importação dos 11 alimentos não tem impacto fiscal.

“A gente espera que vai ser mais transitório (a medida não deve chegar a vigorar por um ano), então será menor. E não tem impacto fiscal, porque imposto de importação é regulatório, não entra no fiscal”, acrescentou.

Veja os produtos que terão a alíquota de importação zerada: café (taxa de 9% hoje); carnes (taxa de até 10,8% hoje); açúcar (taxa de até 14% hoje); milho (taxa de 7,2% hoje); óleo de girassol (taxa de até 9% hoje); azeite de oliva (taxa de 9% hoje); sardinha (taxa de 32% hoje); biscoitos (taxa de 16,2% hoje); massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)

A alíquota para a sardinha será zerada até 7,5 mil toneladas. Em relação ao óleo de palma, a quantidade limite foi aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, por 12 meses.

Confira as outras cinco medidas

1) Questão regulatória: ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários (Sisbi) para mais municípios, para leite, mel e ovos. Segundo Alckmin, é um sistema sanitário e municipalizado. O objetivo é passar de pouco mais de 300 para 1.500 cidades. “Vai trazer mais competitividade, com redução de custos”, explicou o vice-presidente na semana passada.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, quando o anúncio foi feito, que, desde o ano passado, Lula pede a intensificação do sistema pelo país. “Quando a gente universaliza, a gente permite que frango caipira, produtos lácteos, por exemplo, e da agricultura familiar, principalmente, ganhem competitividade, porque podem ser vendidos no Brasil inteiro”, acrescentou o ministro.

2) Plano Safra, com “estímulo e prioridade para a cesta básica”, declarou Alckmin.

3) Fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

4) Publicidade dos melhores preços, feita em parceria entre governo federal e setor privado, “para estimular a disputa e favorecer e ajudar o consumidor”, acrescentou o vice-presidente.

5) Pedir aos estados que zerem os itens da cesta básica. “O pleito será levado aos governadores: o governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS (taxa estadual). Então fica o apelo para que os estados zerem o ICMS”, solicitou Alckmin.

Fonte: R7