Quatro academias são interditadas por funcionamento irregular em SE

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe (Cref20/SE) anunciou nesta sexta-feira, 14, que interditou quatro academias após ação de fiscalização entre os dias 10 e 14 de março, em 11 municípios do interior do estado.

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Japaratuba, Pirambu, Amparo do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com o Conselho, a fiscalização resultou na interdição de academias em quatro municípios devido a irregularidades. Em Japaratuba, a academia interditada operava sem registro da empresa e permitia o exercício ilegal da profissão. Já em Pirambu e Poço Redondo, os estabelecimentos também funcionavam sem registro e sem a presença de um profissional responsável pela supervisão das atividades. Em Gararu, além da ausência de registro e supervisão profissional, a fiscalização identificou estagiários atuando sem contrato formal.

Ainda segundo o Conselho, as academias interditadas sem registro já haviam sido fiscalizadas anteriormente e receberam prazos para regularizar a situação, mas não compareceram ao Conselho para a devida adequação.

“Todas as academias que oferecem serviços na área da Educação Física devem estar devidamente registradas e precisam contar com um profissional registrado como responsável técnico. Essas academias já haviam sido notificadas anteriormente, mas não regularizaram a situação dentro do prazo estabelecido”, explicou a supervisora de orientação e fiscalização do CREF20/SE, Caroline Martins.

Além das interdições, a operação também identificou diversas irregularidades em academias e entre profissionais da área. Quatro academias foram notificadas por permitir o exercício ilegal da profissão, enquanto outras dez foram multadas por não contarem com supervisão profissional. Além disso, sete responsáveis técnicos foram autuados por descumprirem suas obrigações, e seis estagiários estavam atuando sem contrato formal. A fiscalização ainda notificou quatro pessoas por exercerem a profissão de forma irregular. Por outro lado, o CREF20/SE constatou que 13 academias estavam em conformidade com as normas e que 17 profissionais estavam devidamente registrados e regulares.

O Cref20/SE informou ainda que a ação também se estendeu ao ambiente escolar e resultou na fiscalização de 12 instituições de ensino das redes estadual e municipal. Durante as vistorias, foram identificados:

10 professores regulares; 1 professor com débito junto ao Conselho; e 2 professores sem registro, que receberam um prazo de 30 dias para se regularizar.

Fiscalização

O CREF20/SE reforçou que a fiscalização é uma medida essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade, assegurando que a prática de atividades físicas ocorra sob a supervisão de profissionais qualificados.

“A Educação Física é fundamental para a saúde da população, e nosso compromisso é garantir que os profissionais e estabelecimentos estejam devidamente habilitados para atuar na área. A fiscalização tem esse papel preventivo e corretivo, protegendo tanto os trabalhadores da área quanto os cidadãos que utilizam esses serviços”, concluiu Caroline Martins.

Denúncias sobre o exercício ilegal da profissão ou outras irregularidades podem ser encaminhadas ao CREF20/SE através do site www.cref20.org.br.

Com informações do Cref20

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