Congresso: Presidente da CMO afirma que Orçamento será votado na 4ª

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) afirmou neste sábado (15/3) ao Metrópoles que a verba da União para este ano será votada na próxima quarta-feira (19/3). A peça deveria ter sido votada no ano passado, mas o impasse das emendas fez o Congresso adiar a análise, deixando o governo Lula operando com liberação mínima de dinheiro no ano pré-eleitoral.

“A votação está mantida para a semana que vem. Falei com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ele está terminando os detalhes dos cortes para entregar o projeto do Orçamento no domingo (16/3)”, afirmou Júlio Arcoverde. Coronel é o relator da peça orçamentária. A equipe do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também afirmou que a análise está mantida.

Nos bastidores do Congresso, o adiamento da votação do orçamento para abril passou a ser aventado como uma estratégia de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a acabar com a crise das emendas. Líderes do Legislativo querem que o relator do processo sobre transparência desses repasses, o ministro Flávio Dino, referende a resolução aprovada nesta semana.

Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue com os investimentos amarrados em pleno ano pré-eleitoral. Como o desenho da verba pública este ano não foi aprovada, o governo federal opera com liberação mensal de 1/12 avos do valor previsto para custeio da máquina pública.

Como mostrou o Metrópoles, o Congresso aprovou um projeto com objetivo de dar transparência às emendas, após uma série de bloqueios promovidos por Flávio Dino. O texto, porém, cria uma espécie de Orçamento Secreto 3.0, a partir de brechas para ocultação de autoria dos repasses do Legislativo.