STF analisará recursos de Bolsonaro e Braga Netto sobre inquérito do golpe

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.

A sessão ocorrerá entre os dias 19 e 20 de março e pode influenciar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros analisarão três pedidos principais:

• A defesa de Bolsonaro quer que Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam impedidos de participar do julgamento.
• Os advogados também solicitam que a denúncia seja analisada pelo plenário completo do STF e não apenas pela Primeira Turma, composta por cinco ministros.
• A defesa de Braga Netto pede que Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito, alegando que ele também teria sido alvo da suposta trama golpista.

PGR se manifesta contra os pedidos

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já negou esses pedidos anteriormente, mas as defesas recorreram. A PGR também se posicionou contra, argumentando que não há elementos que comprometam a imparcialidade de Dino e Zanin.

A decisão do plenário sobre os recursos pode afetar diretamente o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados, marcado para 25 de março. Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e responderão a um processo penal.

Os acusados no inquérito do golpe

A PGR denunciou 34 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União. Entre os principais nomes estão:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

A investigação aponta que o grupo elaborou e tentou executar um plano para invalidar o resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva venceu Bolsonaro.

Entenda o caso: julgamento do inquérito do golpe

• A PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 investigados.
• O STF analisará recursos das defesas sobre a suspeição de ministros.
• O julgamento da denúncia ocorrerá na Primeira Turma do STF em 25 de março.
• Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus.

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