Defesa omite nomes de Moraes e Dino em voo da FAB

Alvos prioritários do bolsonarismo, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino viajaram em um voo da FAB dias antes do ato pró-anistia liderado por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.

O voo decolou da Base Aérea de Brasília na noite da quinta-feira (13/3), às 19h20, em direção ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pousou às 20h50, segundo registros da Aeronáutica.

A viagem foi requisitada pelo Ministério da Defesa e teve de ser compartilhada com o titular da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou no mesmo voo com seus assessores e os magistrados do Supremo.

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Ministro do STF Alexandre de Moraes viajou em um voo da FAB

Igo Estrela/Metrópoles
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Ministro Flavio Dino também foi no voo

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A viagem foi requisitada pelo Ministério da Defesa e foi compartilhada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Em seu site oficial, a FAB divulgou uma lista com nomes de 12 passageiros do voo, incluindo Haddad e outros integrantes do Ministério da Fazenda. Os nomes de Moraes e de Dino, contudo, foram omitidos.

A coluna apurou com ao menos três passageiros, porém, que Dino e Moraes estavam no voo. O próprio ministro Fernando Haddad também confirmou à coluna que viajou com os magistrados.

Por meio de sua assessoria, Haddad também afirmou que Dino e Moraes viajaram no voo na cota do Ministério da Defesa e ressaltou que caberia à pasta informar os nomes dos magistrados na lista.

“O voo da Força Aérea Brasileira (FAB) do dia 13/03/2025 foi compartilhado com o ministro do STF Alexandre de Moraes e foi solicitado pelo ministro da Defesa (José Múcio). Portanto, é responsabilidade da autoridade solicitante fornecer a lista de passageiros ao Comando da Aeronáutica, garantindo a transparência e a conformidade com as normas estabelecidas. Do lado da Fazenda, a lista daqueles que viajaram foi a mesma lista enviada para a FAB”, declarou a assessoria de Haddad à coluna.

A assessoria ponderou, contudo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que informações sobre voos realizados por altas autoridades, incluindo ministros do STF, podem ser mantidas em sigilo por segurança.

Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações da pasta.

A Aeronáutica, por sua vez, reforçou que é responsável apenas pela execução do voo e que a lista de passageiros é de responsabilidade da autoridade que requisitou o voo — nesse caso, o Ministério da Defesa.

Quem viaja de FAB, vale lembrar, costuma embarcar por uma área reservada da Base Aérea de Brasília. O desembarque em Congonhas também é feito por meio de um espaço exclusivo para autoridades.

O que dizem Moraes e Dino

A assessoria de Dino informou que o ministro foi a São Paulo para agendas públicas e seguiu na cidade até a segunda-feira (17/3), quando participou de um debate sobre ética e inteligência artificial na Fiesp.

A coluna também procurou a assessoria do STF para ouvir Moraes, mas não obteve resposta. O ministro, vale lembrar, tem residência fixa em São Paulo e costuma passar os fins de semana na capital paulista.

Ministros do STF não podem requisitar voo da FAB

Pela legislação atual, com exceção do presidente do Supremo, os demais ministros da Corte não podem requisitar um avião da FAB por conta próprio. Por isso, precisam recorrer ao Ministério da Defesa.

A brecha que permite essa triangulação consta no decreto presidencial 10.267/2000. O dispositivo estabelece que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”.