STJ é alvo de investigação da PF por venda de sentenças

Brasília – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação incluiu o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão no Tocantins.

As investigações apontam para uma rede clandestina que coletava, negociava e repassava informações sigilosas sobre processos em curso no STJ. O esquema teria comprometido operações policiais e envolvido crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e obstrução de justiça.

Mandados e medidas cautelares

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das buscas, foram determinadas medidas como afastamento de funções públicas, proibição de contato entre investigados, restrição de saída do país e recolhimento de passaportes.

Esta é a segunda fase da investigação. Em novembro de 2024, a PF já havia cumprido 23 mandados de busca e um de prisão, tendo como alvos advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

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Envolvimento de servidores do STJ

A operação é conduzida sob ordem do ministro do STF Cristiano Zanin. Entre os investigados estão:

• Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti;
• Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes;
• Márcio José Toledo Pinto, assessor que atuou em diversos gabinetes do tribunal.

O principal alvo da prisão preventiva é Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista encarregado de intermediar interesses ilícitos entre advogados e servidores públicos.

Origem das investigações

O inquérito teve início após o assassinato de um advogado no Mato Grosso, em dezembro de 2023. O crime levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mensagens extraídas do celular do advogado assassinado revelaram indícios de negociação de sentenças em gabinetes de pelo menos quatro ministros do STJ.

Entenda o caso: Esquema de venda de sentenças no STJ

• A Polícia Federal investiga um esquema de venda de sentenças dentro do STJ.
• Foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão.
• O STF determinou o afastamento de servidores e restrições aos investigados.
• A investigação surgiu após o assassinato de um advogado no Mato Grosso.
• Mensagens indicam negociações de decisões judiciais envolvendo advogados e servidores.

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