BLOQUEADOS DO FPM: 29 municípios estão impedidos de receber valores do 2° decêndio de março; confira lista

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais. Ao todo, a unidade da federação conta com 8 entes bloqueados. 

Outro estado em destaque é o Rio Grande do Sul, que tem 7 prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 6 cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

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Diante desse quadro, o especialista em orçamento público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos resolvam as pendências que impedem o repasse desses recursos. Segundo ele, normalmente são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua. 

Lista dos bloqueados do FPM

• DOMINGOS MARTINS (ES)    
• SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
• BERTÓPOLIS (MG)    
• CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
• CONSELHEIRO PENA (MG)    
• FORMOSO (MG)    
• MATA VERDE (MG)    
• POÇOS DE CALDAS (MG)    
• SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
• URUANA DE MINAS (MG)    
• MIRANDA (MS)    
• NIOAQUE (MS)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• QUISSAMÃ (RJ)    
• SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
• BUTIÁ (RS)    
• COLORADO (RS)    
• ESPUMOSO (RS)    
• LAGOA VERMELHA (RS)    
• SANTA ROSA (RS)    
• SÃO VICENTE DO SUL (RS)    
• XANGRI-LÁ (RS)    
• FILADÉLFIA (TO)    
• FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)    
• WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear repasse do FPM?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: segundo decêndio de março

O valor do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (20). O montante líquido desta parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão. Desta vez, a quantia é cerca de 37% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando o valor foi de aproximadamente R$ 880 milhões.

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