Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na segunda-feira (17), a Lei 15.110, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou pelo menos 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei (PL) 4.811/2019, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

“Pretende-se que, com a lembrança desses tristes eventos, estudos e debates sejam feitos para que desastres semelhantes sejam evitados no futuro”, diz o senador na justificativa do projeto.

Fonte: Agência Senado