MPBA promove audiência pública para discutir proteção do Patrimônio Nacional de Itaparica

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (24) em Itaparica para debater as ações do Poder Público voltadas à preservação do Patrimônio Nacional do município. O encontro acontecerá na Biblioteca Municipal Juracy Magalhães Júnior e contará com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). Durante a audiência, será apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes.

Representando o MPBA, estarão presentes as promotoras de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares e Ítala Maria de Nazaré do Carmo Braga. A audiência atende a uma das cláusulas do TAC e incluirá uma exposição histórica e técnica sobre o Patrimônio Nacional de Itaparica, abordando os mecanismos de proteção e a relevância desse patrimônio para a economia local, especialmente no turismo.

O evento faz parte do projeto de educação patrimonial previsto no acordo, buscando engajar a sociedade na preservação da história e cultura do município. Interessados em participar devem confirmar presença pelo e-mail [email protected] até o dia 23 de março.

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