Moraes vota para condenar a 14 anos de prisão mulher que pichou estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (21), para condenar a 14 anos de prisão em regime inicial fechado a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos de 8 de Janeiro de 2023.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.

Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que imagens dos atos do 8 de Janeiro comprovam que Débora demonstrou “orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.

“A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”, escreveu Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes a Débora: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Nessa modalidade, os ministros registram os votos em uma plataforma virtual, sem debate em tempo real. A votação fica aberta até 28 de março.

A frase “Perdeu, mané” é uma referência à resposta que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a um bolsonarista que o abordou em Nova York contestando a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

“Desumano”, diz Bolsonaro em relação a condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descreveu como ‘desumano, desarrazoável e inacreditável’ o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a estátua da Justiça com batom durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Relator da ação, Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta sexta-feira (21), Bolsonaro cita que, apesar de ser seu aniversário, é um ‘dia muito triste’ ao falar sobre a condenação de Débora, sobre quem o ex-presidente cita como ‘aquela senhora que tem dois filhos pequenos e usou seu batom’.

“Nós devemos lutar, persistir”, diz Bolsonaro, que em seguida convoca apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril: “Mais um ato por liberdade de expressão, pela nossa democracia, pelo que resta dela, e também por anistia dos reféns do 8 de janeiro”.

Débora se tornou um dos símbolos do bolsonarismo em prol dos pedidos da anistia aos presos e denúnciados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Natural de Paulínia, no interior de São Paulo, Débora é cabeleireira e mãe de dois meninos. Após a vitória de Ainda Estou Aqui no Oscar, Bolsonaro compartilhou um vídeo das crianças que seriam filhos de Débora com a legenda ‘Ainda estão aqui – órfãos de pais vivos’.

Em setembro do ano passado, ela teve a soltura negada pela terceira vez por Alexandre de Moraes. O ministro justificou que ela representa ‘periculosidade social’ e considerou as condutas atribuídas a ela como ‘graves’.

Fonte: Estadão e Terra