Governo aposta tudo na desoneração do IR (por Leonardo Barreto)

O governo está operando no modo campanha eleitoral e trabalha tendo como meta principal a reeleição em 2026. Nesse sentido, não é exagero afirmar que a proposta de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil deve ser tratado como sua “bala de prata”.

Em primeiro lugar, a isenção mira o público que ganha entre 2 e 5 salários-mínimos. Essa parte da população normalmente não recebe programas de auxílio, embora esteja no limiar da situação de vulnerabilidade econômica. Trata-se potencialmente, portanto, de um “cliente novo” para o governo.

Nesta fatia do eleitorado, 57% desaprovam o governo. O mesmo percentual registrado entre os mais ricos e 7 pontos percentuais a mais daqueles que ganham até 2 salários-mínimos, segundo a última pesquisa do Poder Data.

Além disso, a narrativa da proposta carrega o conteúdo de justiça social e guerra de classes, de ricos contra os pobres, na medida em que a compensação virá de um imposto de renda mínimo cobrado contra quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. Como classificou o jornalista Josias de Souza, do portal UOL, Fernando Haddad tentará, por meio dessa proposta, deixar de ser o “Taxad” e se tornar uma versão brasileira do “Robin Hood”.

O risco, como sempre, está na seara fiscal. No dia do anúncio, o ministro Haddad foi lembrado que suas contas não incorporavam perdas de estados e municípios. Além disso, o estudo de potencial de arrecadação do imposto de renda mínimo adicional para os mais ricos não passa confiança.

Embora queira pegar carona na popularidade da medida, o Congresso Nacional deve ter dificuldade para aprovar a compensação. Entre os complicadores está o fato de que o governo deve pegar principalmente quem recebe lucros e dividendos, o que abre a porta para um outro tipo de debate, bem mais amplo.

Por isso, é possível que a oposição sinalize a favor da proposta, mas exigindo do governo novas sugestões de compensação.

Se a reforma tributária do consumo foi a agenda de 2024, a deste ano será a isenção do IR para a classe média baixa. Ela mal tangencia o que seria uma reforma efetiva da renda, mas entrega o ativo que o governo mais valoriza hoje: discurso popular para renovar a energia para as eleições do ano que vem.

Leonardo Barreto é doutor em Ciência Política pela UnB.