Sem projetos, Bolsonaristas avançam com leis antitrans em Câmaras Municipais

São Paulo – Belo Horizonte – Vereadores bolsonaristas têm apresentado projetos de lei voltados à restrição de direitos da população trans em diversas Câmaras Municipais do país. Dos 17 textos com teor transfóbico protocolados neste ano, 12 são de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O vereador Lucas Pavanato (PL-SP), ligado ao deputado federal Nikolas Ferreira, lidera com cinco propostas.

Entre os projetos apresentados por Pavanato, estão a proibição de tratamentos de transição para menores de idade e o veto ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero. Além disso, ele propõe o fim das cotas para pessoas trans em concursos públicos municipais e a proibição de cartazes sobre identidade de gênero em unidades de saúde.

Propostas geram protestos e debates

Em Belo Horizonte, a vereadora Flávia Borja apresentou um projeto semelhante, que avançou em primeiro turno na Câmara Municipal. A votação gerou manifestações e resultou na retirada de ativistas do plenário.

De acordo com Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA), das 75 leis com teor antitrans aprovadas nos últimos quatro anos, 73 tiveram origem nas Câmaras Municipais.

O cientista político Thiago Cocci avalia que essa movimentação legislativa é parte de uma estratégia da extrema-direita para reforçar sua base política. “O objetivo é alimentar o ‘pânico moral’ e sinalizar fidelidade ao eleitorado conservador”, destacou.

• Desinformação, conservadorismo e narrativas transfóbicas orientam projetos de lei com conteúdo antitrans entre 2019 e 2023
• Ministra da Cultura promete apoio federal ao Carnaval
• Políticas Públicas dão vida às Leis!
• Vereadores do Rio vão entregar carta aberta da população em situação de rua a Prefeitura
• Relatores da ONU criticam leis aprovadas em Cuba que podem limitar internet

Entenda o avanço das leis antitrans no Brasil

• Crescimento de propostas: A quantidade de projetos com teor transfóbico aumentou nos últimos anos.
• Foco municipal: A maioria das leis restritivas surge nas Câmaras Municipais.
• Alinhamento político: A maior parte dos projetos vem de parlamentares aliados de Bolsonaro.
• Protestos e resistência: Ativistas e organizações denunciam os impactos dessas propostas.
• Impacto na comunidade trans: As restrições afetam direitos básicos e o acesso a serviços essenciais.

O post Sem projetos, Bolsonaristas avançam com leis antitrans em Câmaras Municipais apareceu primeiro em Diário Carioca.