OAB se manifesta após desembargador ser barrado no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou após o desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ser impedido de entrar no plenário da 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento que envolve Bolsonaro e aliados do ex-presidente, nesta terça-feira (25/3). A OAB Nacional disse que vai “apurar os fatos com responsabilidade”.

Revoltado, o desembargador chegou a ser detido pela Polícia Judicial do STF por desacato e foi liberado após boletim de ocorrência. O Supremo informou que Coelho não realizou o credenciamento prévio exigido a advogados que querem acompanhar a sessão presencialmente.

Diz a nota assinada por Beto Simonetti, presidente da OAB:

“A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.

Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.

A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”

Grito

Coelho chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre o julgamento, e gritou em frente ao plenário, interrompendo brevemente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes durante a sessão que analisa a conduta de Bolsonaro e sete aliados.

Após a confusão, o desembargador foi retirado do local e acabou detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação de Sebastião Coelho.