Bolsonaro volta a criticar STF e fala em ‘casuísmos’ após julgamento

Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) após a sessão que iniciou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas acusadas de tentativa de golpe em 2022. Bolsonaro afirmou que a Corte adota uma “sequência de casuísmos” para alterar regras e beneficiar determinados grupos.

Pelas redes sociais, Bolsonaro contestou mudanças no entendimento do STF sobre foro privilegiado e disse que as decisões recentes mostram “adaptações regimentais feitas sob medida”. Segundo ele, o momento em que as regras foram alteradas sugere que houve favorecimento a determinados investigados.

Mudanças criticadas por Bolsonaro

Bolsonaro listou situações que, segundo ele, demonstram inconsistências nas decisões do STF:

• Mudança no Regimento Interno do STF: Em dezembro de 2023, o tribunal decidiu que ações penais passariam a ser julgadas pelas Turmas, e não mais pelo plenário.
• Revisão sobre foro privilegiado: O STF ampliou sua competência para julgar réus sem mandato, contrariando uma jurisprudência mantida desde 2018.
• Competência para julgar ex-presidentes: Bolsonaro argumenta que, se a acusação considera que os atos ocorreram durante seu mandato, o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF.
• Supostas mudanças pontuais: O ex-presidente questiona se as mesmas regras seriam aplicadas a outros ex-mandatários e sugere que as decisões podem ser modificadas conforme interesses políticos.

• STF amplia foro privilegiado para ex-autoridades investigadas
• Câmara instala comissão que vai discutir fim do foro privilegiado de autoridades
• Michel Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo
• STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
• Lula quer posição conjunta de países amazônicos na COP 28

Posicionamento do STF

O STF não se manifestou sobre as declarações de Bolsonaro, mas a decisão de ampliar a competência para julgar ex-autoridades ocorreu por maioria de votos na Corte. Especialistas apontam que a revisão sobre foro privilegiado busca evitar manobras para postergar processos judiciais.

Entenda o caso: Bolsonaro e o julgamento no STF

• O STF iniciou o julgamento da denúncia da PGR contra acusados de tentativa de golpe em 2022.
• Bolsonaro afirma que a Corte adota “casuísmos” para alterar entendimentos jurídicos.
• Mudanças recentes envolvem regras sobre foro privilegiado e julgamento de ex-presidentes.
• O STF defende que as decisões seguem interpretação jurídica e não possuem viés político.

O post Bolsonaro volta a criticar STF e fala em ‘casuísmos’ após julgamento apareceu primeiro em Diário Carioca.