Senado aprova resposta a tarifas comerciais estrangeiras

Brasília – O Senado aprovou o PL 2.088/2023, que cria mecanismos de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), seguiu para a Câmara dos Deputados após tramitar em regime de urgência.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um recurso para que o texto fosse analisado pelo Plenário antes de seguir para a Câmara. Segundo ele, a medida é estratégica, pois coincide com o anúncio dos Estados Unidos sobre o aumento de tarifas de importação. “Aprovamos essa matéria no momento certo. O Brasil precisa de instrumentos de defesa comercial”, destacou Randolfe.

Medidas de reciprocidade

O projeto permite ao governo adotar contramedidas contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais, como:

• Tributação sobre importação de produtos estrangeiros;
• Suspensão de acordos comerciais ou investimentos;
• Retaliação em propriedade intelectual.

A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o Brasil deve priorizar o diálogo, mas precisa estar preparado para responder às restrições impostas ao seu mercado. “O projeto protege os interesses do país em cenários adversos”, justificou.

Apoio e críticas no Senado

A proposta recebeu apoio expressivo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do texto e destacou a aprovação unânime, com 70 votos favoráveis. Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reforçou que o mecanismo é essencial para a diplomacia brasileira.

No entanto, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a postura do governo diante da questão comercial e disse que a urgência da votação deve ser tratada como excepcionalidade.

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Entenda o caso: retaliação a barreiras comerciais

• O PL 2.088/2023 estabelece medidas contra barreiras comerciais estrangeiras.
• O Senado aprovou a proposta com 70 votos e enviou à Câmara.
• O governo poderá adotar sanções comerciais, como tributação de importações.
• A iniciativa busca resposta a políticas protecionistas de outros países.
• O texto também prevê consultas diplomáticas antes da aplicação de medidas.

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