A próxima reunião pública para apresentar as pré-propostas de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) já tem data e local marcados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh): neste sábado, 5 de abril, no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco (SGAS 908, Módulos 25/26, Área Especial – Asa Sul).
As reuniões presenciais são abertas ao público e não têm necessidade de inscrição prévia.
E para quem não puder ir presencialmente, poderá assistir ao vivo pelo canal Conexão Seduh.
A participação no encontro é importante porque os interessados podem se posicionar, apoiando ou não o que está sendo proposto. Afinal, o plano é responsável por orientar todo o crescimento do DF pelos próximos 10 anos.
Neste sábado, serão discutidas:
- 9h: Estratégias de Ordenamento Territorial
- 14h30: Gestão Territorial e Participação Social
Em 29 de março, também no Elefante Branco, ocorreu outra reunião, em que foram discutidos dois macrotemas: Macrozoneamento e Sustentabilidade e Território.
E, em 2023, foram 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas para ouvir a população na primeira fase do PDOT. Já em 2024, duas audiências públicas, em 29 de junho e 19 de outubro.
Vale reforçar que o documento será enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal em julho deste ano.
A população também tem a oportunidade de conhecer e opinar sobre as pré-propostas no site do PDOT.
No site, basta o interessado acessar a aba “Como Participar?” e clicar em “Pré-Propostas”. É possível pesquisar os assuntos por meio de filtros, como os eixos temáticos do PDOT, por região administrativa (RA), unidade de planejamento territorial (UPT) ou por subtemas vinculados aos eixos.
A Seduh recebeu mais de 16 mil contribuições da população durante a revisão do PDOT.
O que é o PDOT?
O PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades da capital e na expansão urbana e rural do território do Distrito Federal.
A atual versão do PDOT é de 2009, e a revisão é necessária a cada dez anos – o novo processo começou em 2019, mas teve de ser suspenso por causa da pandemia, retornando em 2023. A revisão é prevista na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.
Assim, a partir de um trabalho junto à comunidade, o PDOT aborda temas essenciais como urbanismo, meio ambiente, economia, mobilidade, habitação e regularização fundiária em todas as 35 regiões administrativas do DF.
Entre os trabalhos do plano estão estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, proteção ambiental, incluindo preservação dos recursos hídricos, e o melhor aproveitamento da infraestrutura urbana.
