Alfabetização: levantamento da Saeb aponta que país ainda não recuperou nível de aprendizado pré-pandemia

Após uma queda de braço interna no Ministério da Educação sobre a omissão de informações, dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram divulgados na quinta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os números indicam indicam que o país ainda não recuperou o patamar de alfabetização do período pré-pandemia. Os indicadores, no entanto, melhoraram em relação a 2021.

Em 2023, a taxa de crianças alfabetizadas era de 49,3%, segundo os dados mais recentes do Saeb. Em 2021, eram 36% e em 2019, 55%. A alfabetização e a educação básica foram uma das áreas mais afetadas pela pandemia de covid-19.

Os dados do Saeb foram divulgados após determinação do ministro da Educação, Camilo Santana. O presidente do Inep, Manoel Palácios, justificou nesta quinta-feira que a decisão anterior por não publicizar as informações foi tomada após os técnicos identificarem uma margem de erro considerável no resultado entre os estados.

Em 2021, a pesquisa passou por uma mudança metodológica, reduzindo a amostra utilizada, o que pode ter causado a distorção.

“A percepção que tínhamos é que precisávamos avançar no estudo e publicar em um contexto analítico. Os resultados desagregados por estado leva a interpretação equivocada da alfabetização em cada estado”, explicou Palácios.

Palácios afirmou que, para a edição de 2025, o Inep retomará o patamar da amostra de 2019. Não há informações se os resultados de 2021 tiveram algum prejuízo e nem por que houve a mudança.

A Bahia é o estado com maior margem de erro, totalizando 21.5 pontos percentuais. Estados como Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentam margem de erro que varia de 10 a 14 pontos. Por essa razão, o Inep afirma que a única comparação possível é a da taxa nacional de alfabetização.

Em 2023, o Ministério da Educação passou a considerar o Indicador Criança Alfabetizada como o dado oficial para medir a alfabetização no Brasil. É ele que guiará as políticas públicas desenhadas pelo governo federal. O Saeb, por sua vez, passará a ser usado para aperfeiçoamento técnico.

A principal diferença é que enquanto o Saeb utiliza dados amostrais, ou seja, com apenas uma parcela dos alunos. Já o Indicador Nacional Criança Alfabetizada utiliza uma metodologia censitária, ou seja, com a totalidade dos alunos. Por essa razão, os dados não são comparáveis.

Apesar disso, o governo afirmou que o novo indicador mostrava um desempenho de 20 pontos a mais do que o identificado pelo Saeb de 2021 e afirmou que o Brasil havia recuperado o desempenho de alfabetização anterior à pandemia.

O novo modelo também utiliza avaliações estaduais de educação, realizadas com orientação do Inep. A adesão, no entanto, não é obrigatória. Em 2023, por exemplo, Acre, Roraima e Distrito Federal não enviaram seus resultados.

Palácios justificou que a mudança no indicador ocorreu em razão da determinação de distribuir recursos do ICMS a partir do resultado produzidos pelos sistemas estaduais de avaliação de educação, além do lançamento em 2023 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que criou incentivos para que os estados atuassem para colocar recursos em programas de apoio à alfabetização.

“Era importante que os resultados utilizassem os mesmos critérios para a definição do que caracteriza uma criança alfabetizada. Então, estabelecemos um padrão nacional de alfabetização. Era importante que todos os estados trabalhassem com o mesmo critério”.

Fonte: O GLOBO