Motta defende pena menor no 8/1, mas cita risco de crise com anistia

São Paulo — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-SP), se manifestou nesta segunda-feira (7/4) sobre o ato bolsonarista na Avenida Paulista neste domingo (6/4). Sem mencionar a palavra “anistia”, ele defendeu uma pena menor aos envolvidos no atentado.

“Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós. E a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível e é justo, nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo”, disse.

O deputado minimizou a pressão dos manifestantes ao afirmar que o projeto de lei sobre o fim das penas aos envolvidos no atentado de 8 de janeiro não será resolvido com “desequilíbrio” e aumento da tensão entre as instituições da República.

“Não é desequilibrando, não é aumentando a crise que nós vamos resolver o problema”, afirmou o deputado. “Não contem com esse presidente para aumentar uma crise institucional”, acrescentou.

Além das manifestações nas ruas, parlamentares bolsonaristas têm exercido pressão na Câmara dos Deputados para que o requerimento de urgência do projeto de anistia seja aprovado. Na última semana, líderes partidários não assinaram o pedido que acelera o trâmite da matéria no Congresso.

De cima do palanque montado na Paulista, o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, culpou nominalmente o presidente da Câmara pelo recuo de líderes partidários, que não assinaram, ao menos por ora, a urgência ao projeto. Por outro lado, integrantes do Centrão afirmam que o entrave se deu porque alguns parlamentares ficaram irritados com bravatas do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que garantiu a adesão do Centrão sem o apoio ter sido acordado previamente com todos os deputados.

Questionado por jornalistas sobre as ofensas contra ele na Paulista, Motta disse apenas que já tinha comentado o assunto e saiu do local sem falar com a imprensa.

O presidente da Câmara disse que o Brasil tem várias pautas relevantes, e que não se dedicará apenas à anistia. Ele, porém, reforçou que irá tratar o tema com “serenidade e responsabilidade”, e que senadores serão consultados sobre o assunto.

“Não podemos ser uma Casa de uma pauta só. Uma música de uma nota só. O Brasil é muito maior que isso. O Senado Federal faz parte dessa solução também”.

Motta foi instigado a comentar sobre o assunto pelo ex-deputado federal Vilmar Rocha (PSD-GO), em reunião na Associação Comercial de São Paulo. O atual líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), também estava no evento.

Manifestações nas ruas e obstrução no Congresso

Integrantes da maior bancada partidária na Câmara, os deputados do PL tem dito que irão obstruir a pauta Legislativa para pressionar pela votação célere do projeto de anistia. Motta disse que a medida faz parte do jogo democrático.

“Eu sou um amante da democracia e toda manifestação é válida para defender qualquer pauta no Congresso. Cada partido defende aquilo que é importante”, afirmou Motta. “A própria obstrução é um instrumento do Legislativo”.

Na semana passada, Motta enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que pode livrar a ação penal do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu pela tentativa de golpe de Estado. O início da tramitação da matéria foi visto como um aceno aos parlamentares bolsonaristas, ao mesmo tempo que pode servir como desculpa para frear o projeto de anistia.