A Justiça reconheceu a união estável entre Davi Brito, campeão do BBB 24, e a influenciadora Mani Reggo. Com isso, ela passa a ter direito a parte dos prêmios conquistados durante o reality. O especialista em Direito Constitucional, Max Kolbe, explica o que a decisão significa e quais são as consequências legais.
“Diferente do que muitos acreditam, a lei não exige que o casal tenha filhos ou more na mesa casa, muito menos determina um prazo mínimo de convivência. A ideia para o reconhecimento da união estável é o desejo de construir família”, detalha.
O fato de Davi ter usado o termo “esposa” várias vezes para se referir à Mani também pode ter entrado na conta que resultou na decisão da Justiça baiana. “Se você, de forma pública, contínua e duradoura afirma, por exemplo, que determina pessoa é sua esposa/marido, estará reconhecida, sem dúvidas, a união estável entre as partes. Foi o que provavelmente tenha acontecido no caso específico”, observa o advogado.
Divisão do prêmio
O advogado Max Kolbe explica que, na ausência de um pacto pré-nupcial, o regime padrão adotado tanto no casamento quanto na união estável é o da comunhão parcial de bens.
“Na prática, isso significa que todos os bens adquiridos durante a convivência são considerados patrimônio comum do casal. Já os bens obtidos antes do casamento ou do início da união estável continuam sendo de propriedade individual de cada um”, detalha o especialista.
No caso que envolve o ex-BBB, Davi terá que dividir os prêmios conquistados, mesmo que já tenha gastado tudo. “A Justiça determinará, caso não haja o pagamento espontâneo, a constrição e/ou o bloqueio dos valores e/ou bens para ressarcir a sua companheira.”
Como a decisão foi de primeira instância, Brito ainda pode recorrer. “No Direito Brasileiro ele ainda poderá recorrer ao Tribunal do Estado onde o processo está tramitando, ao Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, caso haja a discussão de matéria constitucional, ao Suprermo Tribunal Federal (STF). Ou seja, cabe ainda eventualmente muitos recursos no caso específico”.
Patrimônio milionário
Mani Reggo obteve vitória judicial em primeira instância no processo que move contra o ex-BBB Davi Brito, buscando o reconhecimento de união estável entre eles.
A decisão, proferida pela juíza Rosa Ferreira de Castro, da 7ª Vara de Família de Salvador, na última sexta-feira (4), concede a Mani o direito à metade dos prêmios conquistados por Davi durante sua participação no Big Brother Brasil 24. As informações foram divulgadas pelo site Alô Alô Bahia.
O montante em questão é estimado em aproximadamente R$ 3 milhões, incluindo o prêmio principal de R$ 2,92 milhões e dois veículos — uma Chevrolet Trailblazer 2025 e uma Chevrolet S10 2025 — avaliados, juntos, em cerca de R$ 700 mil.
A trajetória de Davi e Mani: do relacionamento antes do BBB à separação após o reality
Davi Brito entrou no Big Brother Brasil 24 afirmando publicamente estar em um relacionamento com Mani Reggo. Durante o confinamento, ele se referia a ela como sua “esposa”, o que contribuiu para a imagem de um casal estável e unido. A relação foi acompanhada de perto pelos fãs do reality, que viam em Mani uma figura importante no apoio emocional ao brother durante o jogo.
No entanto, após conquistar o prêmio máximo do programa, a situação mudou. Pouco tempo depois de deixar o confinamento, Davi anunciou o fim do relacionamento, surpreendendo o público e a própria Mani, que chegou a afirmar que soube da separação pela mídia. A ruptura repentina gerou grande repercussão nas redes sociais e levantou dúvidas sobre o reconhecimento legal da relação entre os dois.
