São Paulo — A Justiça concedeu habeas corpus para o soldado da PM Luan Felipe Alves Pereira, que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem, em São Paulo, no ano passado. Ele foi solto nessa quinta-feira (10/4) e responderá em liberdade.
Na última segunda-feira (7/4), a Polícia Civil indiciou o soldado por tentativa de homicídio. O PM estava preso no Presídio Romão Gomes, zona norte da capital paulista, desde 5 de dezembro.
Na decisão dessa quinta, o desembargador Xisto Rangel concedeu o benefício da liberdade provisória com medidas cautelares, como a suspensão do exercício da função de policial militar, a suspensão do porte de arma de fogo e o recolhimento de seu passaporte. Além disso, Luan Pereira está proibido de ir a lugares habitualmente frequentados pela vítima e de manter qualquer tipo de contato com ela, fixando-se a uma distância mínima de 300 metros.
“Não há como justificar concretamente a convicção de que, caso seja revogada a custódia cautelar do paciente com imposição de cautelares, dentre elas a proibição de contato dele com a vítima e o afastamento de suas funções, ele voltará a praticar ilícitos (atentar contra a ordem pública) ou que ele impedirá, de qualquer modo, a regular instrução do processo e eventual aplicação da lei penal”, escreveu o desembargador.
Durante a abordagem, os agentes estavam com câmeras corporais, o que ajudou a equipe de investigação a entender a dinâmica do caso. Além de Luan, outros seis PMs que participaram da ocorrência já tinham sido indiciados pela Corregedoria da Polícia Militar, por tentativa de homicídio e outros crimes militares.
Ação da PM
No relatório interno da Polícia Militar sobre a ocorrência, os agentes omitiram a informação de que um homem havia sido jogado de uma ponte. Os policiais dizem ter perseguido suspeitos, em motos, até chegarem a um baile funk. Segundo eles, o fluxo se dispersou com a presença dos PMs.
Um homem teria sido ferido com um tiro. Ao supostamente apresentarem a ocorrência do rapaz baleado no 26º Distrito Policial (Sacomã), ainda segundo relato feito pelos policiais militares, o registro teria sido “dispensado”. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), no entanto, diz que a ocorrência não foi apresentada à Polícia Civil.
Somente após o comando do 3º Batalhão da Polícia Militar ficar ciente de um vídeo feito com celular — no qual o soldado da Ronda com Motocicletas (Rocam) aparece jogando o homem da ponte — é que o caso acabou sendo formalizado e o inquérito foi instaurado pela corporação.
Após a repercussão, um inquérito também foi instaurado pela Polícia Civil, por meio da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 2ª Seccional.
“Preleção” antes de depoimento
Como revelado pelo Metrópoles, os policiais envolvidos no caso relataram a dinâmica da ocorrência a advogados durante breve reunião em frente à Corregedoria da PM. Parte da conversa foi registrada em vídeo pela reportagem (assista abaixo).
Nas imagens, é possível ver quatro PMs e três advogados na calçada. Um dos agentes, que aparece de costas, é quem descreve com mais detalhes a perseguição que terminou com o rapaz sendo arremessado da ponte por um PM.
Rapaz jogado de ponte
O rapaz arremessado da ponte, identificado como Marcelo Barbosa Amaral, de 25 anos, sobreviveu à violência. Segundo testemunhas, saiu andando do local, apesar de estar muito machucado.
Em depoimento à Polícia Civil, Marcelo afirmou que o soldado Luan o agrediu com cassetete na cabeça e lhe deu um ultimato. “Você tem duas opções: você pula da ponte ou jogo você e sua motocicleta daqui”, teria dito o PM ao manobrista.
