O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes substitui a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por domiciliar, com base em relatório médico que aponta “alta possibilidade de mau súbito com risco de morte”.
Na decisão, expedida nesta sexta-feira (11/4), Moraes citou os documentos segundo os quais Brazão é portador de doença arterial coronariana crônica, com obstrução de duas artérias e implante de stents. O último stent foi colocado há dois meses. O deputado, acusado de ser mandante da morte vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, também tem “lesões que podem evoluir para colisões, além de diagnóstico de diabetes, sinais de nefropatia parenquimatosa bilateral e hipertensão arterial sistêmica”.
“O relator médico indica, ainda, que: ‘Não foi reportado evento de infarto, mas há alto risco cardiovascular’ e que o interno ‘por toda sua delicada condição de saúde e comorbidades em geral, além de seu histórico de saúde e familiar, possui alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte’”, diz trecho da decisão de Moraes.
O advogado de Brazão, Cleber Lopes, afirmou que o relatório foi produzido pela Penitenciária Federal de Campo Grande, onde o parlamentar está preso.
Brazão estava em regime fechado já há um ano e um mês. Ele poderá cumprir prisão domiciliar com medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilizar redes sociais ou de se comunicar com os demais acusados.
O deputado federal deverá solicitar ao STF os deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas após o respectivo ato médico.
