Homem que atirou no rosto da esposa durante discussão é condenado a nove anos de prisão em Lages – Foto: Freepik/ND
Um homem que atirou no rosto da esposa durante uma discussão foi condenado a nove anos de prisão em julgamento realizado na última quinta-feira (10). O crime aconteceu no dia 15 de maio de 2023, em Lages, na Serra catarinense. Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o réu ainda fez graves ameaças ao filho da vítima.
A sessão do Tribunal do Júri de Lages durou cerca de 10 horas e foi aberta ao público. A acusação do MPSC foi acatada integralmente pelos jurados, que reconheceram o crime como tentativa de homicídio duplamente qualificado, por feminicídio e motivo torpe.
As circunstâncias pesaram no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal Brasileiro. O homem foi condenado a nove anos, nove meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
“A violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico, precisa ser enfrentada com firmeza e responsabilidade. Felizmente, a vítima sobreviveu, mas ainda carrega marcas profundas”, afirmou a promotora de Justiça Bruna Amanda Ascher Razera, que conduziu a acusação.
Julgamento foi realizado na quinta-feira e jurados acataram a denúncia do MPSC – Foto: Divulgação/MPSC/ND
Relembre o caso do homem que tirou no rosto da esposa em Lages
O crime ocorreu por volta das 4h do dia 15 de maio de 2023, no bairro Conta Dinheiro, em Lages. Conforme a Polícia Militar, a mulher foi socorrida consciente. Ela estava com a bala alojada no rosto e sangrava bastante.
Os bombeiros informaram que a vítima foi levada ao hospital pela equipe do Samu. A PM relatou que ela não corria risco de morte. Os disparos causaram escoriações e feridas no lábio.
Crime ocorreu por volta das 4h do dia 15 de maio de 2023, no bairro Conta Dinheiro, em Lages – Foto: Divulgação/Google Maps/ND
O marido fugiu após o crime e não foi localizado. No dia seguinte, porém, ele se apresentou na delegacia do município, foi preso preventivamente e denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio duplamente qualificado, ameaça e porte ilegal de arma, pois não tinha autorização para usar o revólver calibre 22.
Homem que tentou matar esposa não pôde ser enquadrado na lei do feminicídio
O caso do homem que atirou no rosto da esposa não foi enquadrado como feminicídio, pois o crime ocorreu antes da sanção da Lei 14.994/2024, que trata feminicídio como crime autônomo. Como a lei não retroage, o réu foi julgado com base no dispositivo legal que tratava feminicídio como qualificador de um homicídio.
Denuncie a violência contra a mulher
Toda violência doméstica deve ser denunciada sob a Lei Maria da Penha. Se presenciou ou foi vítima, informe as autoridades. Em Santa Catarina, a denúncia pode ser feita de maneira online na Delegacia de Polícia Virtual da Mulher ou pelo WhatsApp (48)98844-0011.
Na Polícia Militar, usa-se o aplicativo PMSC Cidadão. Já por telefone, a denúncia pode ser anônima pelos telefones 181 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) e 180 (DisqueDenúncia).
