Sem citar o projeto de lei (PL) que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (15/4) que “ninguém decide nada sozinho”. Motta afirmou que é o colégio de líderes da Casa quem decide quais quais devem avançar.
“Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, declarou o presidente da Câmara na rede social X.
A declaração de Motta se dá horas depois do líder da Oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmar que há uma expectativa de que a urgência da proposta de anistia possa ser levada ao plenário na próxima semana. No entanto, não há nenhuma sinalização da cúpula da Casa do tema ser tratado no plenário nos próximos dias.
O político da Paraíba disse, ainda, que é preciso ter “responsabilidade” com o cargo e pensar no impacto das medidas para as instituições brasileiras e para a sociedade.
“É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, argumentou.
O presidente da Câmara está fora de Brasília, em uma viagem pessoal, e depois do feriado de Páscoa, vai reunir os líderes partidários da Casa para deliberar sobre a anistia.
No momento, Motta indica não estar disposto a assumir o desgaste de dar o pontapé na tramitação da matéria. Entram no cálculo as possíveis dificuldades que o projeto enfrentaria no Senado e uma eventual declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta também tem trabalhado junto à Corte e ao governo Lula em busca de medidas alternativas ao projeto. Uma das discussões se dá em torno da dosimetria das penas, por exemplo.
