A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) confirmou, nessa segunda-feira (14), que o próximo leilão de áreas para exploração e produção no país terá blocos na bacia da Foz do Amazonas, alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo.
Será a primeira vez, no novo modelo de leilões do país, que a bacia terá áreas em oferta. Nos últimos anos, a Foz do Amazonas ficou fora de leilões por falta de interesse do mercado, preocupado com as dificuldades para a obtenção de licença ambiental para perfuração.
O leilão garante à empresa a concessão da área, mas a atividade exploratória depende de licença do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até o momento, nenhuma foi concedida para águas profundas na região.
A Petrobras tenta há anos licenciar um poço na costa do Amapá, alvo do embate no governo, e hoje o mercado vê cada vez mais disposição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar a atividade, que é defendida também por políticos da região Norte e aliados no Congresso.
O modelo de leilões usado atualmente no país, chamado de oferta permanente, prevê a oferta apenas de setores exploratórios que receberam manifestação prévia de interesse pelas petroleiras. Ao todo, o próximo leilão terá áreas em 16 setores em cinco bacias sedimentares.
Duas delas, Foz do Amazonas e Potiguar, estão na chamada margem equatorial, a principal aposta do setor para a reposição das reservas produzidas no pré-sal até a próxima década. Outras duas também são novas fronteiras exploratórias: Pelotas, no Rio Grande do Sul; e Parecis, no Centro-Oeste.
A quinta bacia é a de Santos, que vem figurando entre as mais atrativas do país em leilões desde a descoberta do pré-sal — embora este leilão não ofereça áreas dentro do chamado polígono do pré-sal, onde está a maior província petrolífera do país.
O leilão terá 47 blocos da bacia da Foz do Amazonas, em frente ao litoral do Amapá e do Pará, onde o setor vê similaridades geológicas com grandes descobertas recentes nas vizinhas Guiana e Suriname. A área energética defende que o Brasil não pode abrir mão de explorar essa riqueza.
Para organizações ambientalistas, porém, a abertura de novas fronteiras exploratórias contraria alertas sobre a necessidade de reduzir gradualmente a produção de petróleo para minimizar impactos das mudanças climáticas.
O leilão ocorrerá a cinco meses da COP30, em Belém, evento no qual o governo pretende reforçar a ideia de liderança brasileira no processo de transição energética, ao mesmo tempo em que debate a abertura de uma nova fronteira petrolífera na Bacia da Foz do Amazonas.
Também na COP30, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) pretendem apresentar uma proposta para debater critérios para definir que países deveriam cortar primeiro sua produção de petróleo.
A ANP correu para tentar licitar os blocos antes do fim do prazo de manifestações conjuntas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que permitem a oferta das áreas.
Em janeiro, solicitou ao mercado que fizesse manifestações de interesse para essas áreas até 6 de fevereiro, alegando que, sem as manifestações, os blocos seriam retirados do edital e precisariam passar por novo processo de autorização ambiental.
A ANP não informa que empresas manifestaram interesse por determinados setores. Em março, informou apenas que 30 empresas se inscreveram para participar da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo
