Acordo de Motta com Glauber abre precedente para líder do PL barganhar por anistia do 8/1

Acordo de Motta com Glauber abre precedente para líder do PL barganhar por anistia do 8/1

Líder do PL aproveita acordo com Glauber Braga para pedir anistia do 8/1 – Foto: Reprodução/R7/ND

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, aproveitou o acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), para reforçar o pedido de urgência na votação do projeto de anistia do 8/1.

Braga estava em greve de fome há mais de uma semana, ingerindo apenas água e isotônico, após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovar a cassação de seu mandato. O protesto só teve fim após um acordo com o presidente da Casa, na quinta-feira (17).

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cavalcante aproveitou o precedente aberto por Motta para promover campanha pela aprovação do regime de urgência para a votação do projeto de anistia do 8/1.

“Temos plena confiança de que o mesmo será feito com os patriotas presos injustamente”, escreveu o líder do PL na quinta-feira (17), em uma postagem no X, antigo Twitter.

Tramitação do projeto na Câmara

Cavalcante, protocolou, na última segunda-feira (14), o pedido de urgência do projeto de anistia do 8/1. O documento contou com mais de 260 assinaturas. Desde então, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, decidir se acata ou não o regime de urgência para a votação do projeto.

Na prática, caso o pedido de urgência seja aceito por Motta, a tramitação acelera e o projeto vai direto para votação no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Sem a aprovação da urgência, o projeto de anistia do 8/1 tem como obrigação passar pelas comissões de:

  • Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • Comunicação
  • Administração e Serviço Público

Cabe a Hugo Motta, presidente da Câmara, decidir se aprova ou não o regime de urgência para a votação do projeto de anistia do 8/1 – Foto: Reprodução/R7/ND

O que é o projeto de anistia do 8/1

O Projeto de Lei 2858/2022, conhecido como PL da Anistia, tramita na Câmara de Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Major Vitor Hugo (PL/GO) no dia 24 de novembro de 2022.

O projeto de anistia do 8/1 prevê o perdão de todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional desde o dia 30 de outubro de 2022, incluindo os atos do 8 de janeiro de 2023.

Acordo para fim da greve de fome de Glauber Braga aconteceu após reuniões com entidades

O acordo para fim da greve de fome foi construído por meio do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e da esposa de Glauber, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, escreveu Motta sobre o acordo para fim da greve de fome.

Acordo de Motta com Glauber abre precedente para líder do PL barganhar por anistia do 8/1

Glauber Braga (Psol) encerra greve de fome após acordo – Foto: Reprodução/X/ND

Durante o período, Glauber Braga recebeu a visita de sete ministros do governo Lula, entre eles Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

Um abaixo-assinado com mais de 154 mil assinaturas contra a cassação de Glauber Braga circulou na internet.

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