O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que há “indícios suficientes” para transformar os acusados em réus.
Os denunciados são: Mário Fernandes, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Eles responderão por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado.
Acusações e funções dos réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os seis réus faziam parte do chamado “núcleo 2”, responsável por gerenciar ações para manter Bolsonaro no poder. Cada um teria desempenhado funções específicas no planejamento do golpe.
- Mário Fernandes: General da reserva, é apontado como um dos idealizadores do “Plano Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
- Filipe Martins: Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais, teria atuado como o “jurista” do grupo, elaborando e discutindo mudanças na minuta do golpe.
- Marcelo Câmara: Coronel da reserva e ex-assessor presidencial, é acusado de liderar o monitoramento de autoridades, incluindo o ministro Moraes.
- Silvinei Vasques: Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teria usado sua posição para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições.
- Marília de Alencar: Delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, teria solicitado relatórios sobre locais onde Lula obteve mais votos, especialmente no Nordeste, para orientar operações policiais.
- Fernando de Sousa Oliveira: Delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, é acusado de coordenar ações policiais que facilitaram a invasão de prédios públicos em 8 de janeiro de 2023.
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Declarações de Alexandre de Moraes
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes destacou que “não há dúvida que essa minuta, chamada de minuta de golpe, passou de mão em mão, chegando até o presidente da República”. Ele também afirmou que a acusação da PGR descreve os crimes dos acusados “de forma satisfatória, encadeada e lógica”.
Moraes criticou as campanhas de desinformação sobre o caso e ressaltou que “as pessoas de boa-fé são enganadas pelas milícias digitais”. Ele questionou: “Se o que aconteceu no Brasil acontecesse em sua casa – se um grupo armado invadisse, destruísse tudo e tentasse colocar seu vizinho para comandar o local –, você defenderia anistia para essas pessoas?”
Próximos passos
Com a decisão do STF, inicia-se formalmente a ação penal contra os acusados. Agora, defesas e acusação poderão requisitar produção de provas e ouvir testemunhas. O STF já marcou os julgamentos dos núcleos 3 e 4 para maio, envolvendo militares de alta patente e apoiadores dos atos golpistas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro já é réu no processo desde março, quando o STF aceitou denúncia contra ele e outros sete integrantes do “núcleo crucial” da trama.
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