A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Como resultado, a Justiça determinou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores. A operação cumpre 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.
Esquema de descontos ilegais
Segundo a PF, entidades representativas de aposentados e pensionistas realizaram descontos de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Esses valores eram subtraídos diretamente dos benefícios previdenciários, afetando milhares de pessoas em todo o país.
As investigações apontam que o esquema operava desde 2019, envolvendo 37 entidades que arrecadaram indevidamente os valores. O aumento das reclamações sobre descontos não autorizados levou à intensificação das apurações.
Afastamento de servidores
Além de Alessandro Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados por determinação judicial. A medida visa garantir a imparcialidade das investigações e evitar interferências no processo.
A operação ocorre em 14 estados e no Distrito Federal, com a participação de aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Orientações aos beneficiários
A PF orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas em seus extratos de pagamento devem solicitar a exclusão do débito. Isso pode ser feito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS, acessando o serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato”.
Alternativamente, os beneficiários podem entrar em contato com a Central 135 ou diretamente com as entidades associativas para solicitar o cancelamento dos descontos.
Envolvimento de autoridades
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto ao cargo, poderá ser ouvido como testemunha no caso. Até o momento, não há informações sobre seu envolvimento direto no esquema.
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