O governo federal decidiu por não demitir, pelo menos por ora, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto (foto em destaque), depois de ele ter sido afastado do cargo devido a uma operação da Polícia Federal (PF) contra descontos irregulares de beneficiários do órgão, em esquema revelado pelo Metrópoles.
Durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23/4), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não adiantou qual será o futuro de Stafanutto, “indicação de sua responsabilidade” para o cargo. O governo sofre pressão tanto da oposição quanto dos aliados para exonerar o presidente afastado.
Ao responder a uma pergunta da coluna, Lupi preferiu não cravar nada sobre Stefanutto: “Foi um afastamento provisório determinado pela Justiça para que isso não impeça que a investigação se tenha a profundidade merecedora. Temos que aguardar, temos que ter tranquilidade. Eu repito um preceito constitucional: todo mundo é inocente até se prove o contrário. Eu respeito muito a cidadania, respeito muito o ser humano, para sair por aí acusando as pessoas com muita facilidade. Tenho muita responsabilidade nisso”.
A conversa com jornalistas, ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e d o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, ocorreu poucas horas depois da deflagração da operação, batizada como Sem Desconto.
Mais cedo, Stefanutto já havia sido afastado do cargo. Ele foi um dos alvos da megaoperação que cumpre 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em outros 13 estados.
Além de Stefanutto, foram afastados:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Veja imagens da operação:
O objetivo é avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
A apuração tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.
As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.
Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.
Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.
Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.
