São Paulo — O Tribunal Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, nesta quarta-feira (23/4), o influenciador Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de uma indenização por usar a música Oitavo Anjo, do cantor de rap Dexter, sem autorização em cortes divulgados nas redes sociais durante as eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.
Segundo a decisão, movida pelas empresas Atração Produções Ilimitadas, Atração Fonográfica Ltda. e pelo próprio cantor, Marçal utilizou a música do artista sem autorização prévia, em uma entrevista ao vivo, e reproduziu em cortes publicados nas redes sociais, inclusive com menções ao Dexter e ao trecho “acharam que eu estava derrotado, quem achou, estava errado”.
De acordo com a defesa das empresas e do cantor, o autor e intérprete da obra em questão “se opõe veementemente à ideologia defendida pela candidatura do corréu, bem como houve grave ofensa à sua honra e reputação, bem como desrespeito à integridade de sua obra”.
O empresário foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 20 mil ao cantor. Na decisão, a magistrada também incluiu a bigtech Facebook. Pablo Marçal ainda poderá recorrer.
À Justiça, ele alegou que citou a música durante uma entrevista ao vivo por meio de um programa de televisão de “forma espontânea e no contexto de uma discussão púbica, sem qualquer propósito de exploração comercial ou lucrativa da obra”. O empresário também mencionou a própria liberdade de expressão.
