Foram apresentados dois requerimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR) em resposta à morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, após inalar desodorante em um desafio compartilhado nas redes sociais.
No REQ nº 39/2025, é solicitada a realização de uma audiência pública para debater medidas voltadas à criminalização e à retirada de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.
Além de um familiar de Sarah Raíssa, foram sugeridos como convidados o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; representantes do Unicef Brasil; da Promotoria da Infância e Juventude do DF; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e de outras entidades da sociedade civil.
O que aconteceu
- Sarah Raíssa Pereira de Castro deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) na quinta-feira (10/4), após ter inalado gás de desodorante.
- A menina foi influenciada por uma trend – algo que se tornou popular – em um aplicativo de vídeos curtos.
- Sarah teve uma parada cardiorrespiratória, mas foi reanimada após uma hora de tentativas por parte dos médicos. Ela, no entanto, não respondeu mais a estímulos e teve constatada a morte cerebral no domingo (13/4).
- Agora, a PCDF investiga como a criança teve acesso ao referido desafio. O caso é apurado pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).
No REQ nº 38/2025, propõe-se a realização de uma reunião de trabalho com representantes das redes sociais TikTok, Kwai, WhatsApp, Instagram e Facebook com o objetivo de discutir a responsabilização das plataformas e estratégias eficazes de monitoramento e remoção de conteúdos nocivos.
“O caso escancara o elevado grau de vulnerabilidade e risco pessoal e social a que estão sujeitas crianças e adolescentes diante da ausência de regulação do que é veiculado nas redes sociais”, declarou a autora dos requerimentos, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Os documentos, apresentados nessa terça-feira (22/4), ainda serão analisados pelos membros do colegiado. A data da reunião não foi definida até o momento.
