São Paulo — Em seu pedido de autorização judicial para deflagrar a Operação Sem Descontos, realizada nesta quarta-feira (23/4) contra um esquema de cobrança indevida de mensalidade sobre aposentados e pensionistas do INSS, a Polícia Federal (PF) afirmou que a investigação teve início em dezembro de 2023, a partir das primeiras reportagens do Metrópoles que revelaram a prática.
De acordo com a decisão do juiz Massimo Palazzolo, titular da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo que autorizou a operação, a PF informou que a investigação teve início a partir da partir de uma notícia-crime na qual “o denunciante relata reportagens do periódico Metrópoles, publicadas em 23/12/2023 e 26/12/2023, que apontam descontos, sem consentimento, nos benefícios de aposentados do INSS, que teriam sido realizados pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)”.
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Polícia Federal deflagrou operação por fraudes no INSS
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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23/4)
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No total, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão
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Os mandados são cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal
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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas
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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF
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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais
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Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”
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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais
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Foto da operação da PF, com a CGU, contra descontos irregulares no INSS
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Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para sobrar mensalidade associativas de aposentados
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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas
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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais
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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF
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O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral
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Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT)
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A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores
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Na ocasião, o Metrópoles mostrou que essa entidade, uma das 11 que estão sob investigação da PF, era acusada de aplicar descontos de mensalidade associativa sem autorização de aposentados, que acionaram a Justiça para tentar reaver o dinheiro.
Em março do ano seguinte, em nova reportagem, o Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança no período de um ano, somando R$ 2,1 bilhões, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
Nesta quarta, centenas de policiais cumpriram mais de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em 13 estados e no Distrito Federal. Mais de R$ 1 bilhão em bens foram bloqueados, se seis servidores foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
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