O deputado distrital Gabriel Magno (PT) encaminhou ofício ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e à Secretaria de Saúde pedindo explicações sobre a morte de uma paciente dentro das dependências da unidade. Foi o segundo óbito registrado na unidade nos últimos quatro meses.
A morte ocorreu na madrugada de segunda-feira (21/4). Na data, Eva de Oliveira Silva, 52 anos, foi encontrada morta em um dos banheiros da instituição. Conforme informado por Magno, a mulher, que estava desacompanhada, foi localizada por outro paciente.
A causa está sob investigação, mas há indícios de parada cardíaca. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para passar por exames periciais.
“O Hospital São Vicente de Paula, inclusive, já deveria estar fechado, de acordo com a legislação. Ele funciona há 25 anos na ilegalidade. Já estivemos lá diversas vezes”, disse o distrital.
“Os pacientes parecem presos a uma lógica de internação que os priva de sua liberdade e de seus direitos. São inúmeros os relatos e casos de tortura no hospital: enforcamento, privação de condições básicas de acolhimento, de humanização e de atendimento”, pontuou.
Na tarde dessa quarta-feira (23), durante fala no Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado disse, ainda, que o hospital psiquiátrico “além de ilegal, representa uma grave violação dos direitos humanos”: “É preciso fechar as portas do Hospital São Vicente de Paula para que possamos fortalecer a Rapes [Rede de Atenção Psicossocial] nesta cidade”.
“O manicômio drena recursos públicos, energia e toda a lógica do atendimento em saúde mental. Ele impede o funcionamento correto e adequado da Rapes e da rede como um todo. Quero deixar isso registrado: não podemos mais tolerar nenhuma morte, nenhuma violação de direitos humanos dentro de um hospital no Distrito Federal. Infelizmente, ontem, tivemos mais um caso”, finalizou Gabriel Magno.
TCDF analisa denúncia
No último Natal (25/12), a jovem Raquel de Andrade, 24, também morreu dentro do hospital psiquiátrico após passar a noite do feriado amarrada a um leito.
Após denúncia de Gabriel Magno sobre o caso, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisará a morte de Raquel. A Corte acatou o pedido, nessa quarta-feira (23/4) – dois dias após uma segunda morte ser registrada no São Vicente de Paula.
Diante de denúncia de falhas no atendimento e no acolhimento de pacientes no HSVP, uma comitiva de parlamentares e de representantes de instituições da área da saúde visitaram o hospital, na manhã dessa quarta-feira (23).
O grupo era formado pelos presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (CLDF), Fábio Félix (PSol) e Gabriel Magno (PT), respectivamente; pelos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF); e por representantes do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-1) e do Mecanismo de Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Denúncias
Eva foi internada no HSVP na sexta-feira (18/4). A paciente morreu na madrugada do aniversário de Brasília (21/4) e, segundo informações obtidas pelos visitantes durante a fiscalização, há relatos de que ela não teria recebido o atendimento necessário.
Outros pacientes, inclusive, teriam dormido assustados diante da situação narrada. Ainda durante a visita, parlamentares e representantes das instituições identificaram sinais de pacientes hipermedicados, principalmente entre mulheres.
Além disso, pacientes estariam ficando sem atividades ocupacionais e passando a maior parte do tempo em “banhos de Sol”. O grupo também identificou profissionais de saúde em atividade, mas adoecidos.
Pedidos de fechamento
A Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou o fechamento do HSVP devido a uma série de práticas manicomiais “violentas e ilegais”.
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta diversas irregularidades no hospital, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para apurar a situação da unidade de saúde.
A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Antimanicomial no Brasil para pacientes custodiados do sistema penitenciário. Fora isso, a extinção dos leitos psiquiátricos existentes no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em especial no HSVP, está prevista na Lei Distrital nº 975/1995.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde (SES-DF), responsável pela gestão do HSVP. A pasta confirmou a morte de Eva e informou que o caso está sob investigação.
“Esclarecemos que todas as informações necessárias serão repassadas diretamente aos pacientes e à família [de Eva], conforme os protocolos vigentes”, acrescentou a secretaria.
Sob a justificativa de seguir a legislação sobre Sigilo de Prontuário, a pasta não deu mais detalhes sobre os casos de mortes no HVSP nem sobre eventuais medidas a serem adotadas no hospital.
Em relação ao caso de Raquel de Andrade, a SES-DF afirmou apenas que “todas as providências cabíveis têm sido adotadas para garantir a responsabilização adequada”.
