A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 3.659/24, que autoriza escolas estaduais a promoverem ações educativas sobre justiça social, mudanças climáticas e racismo ambiental. A proposta, de autoria da deputada Marina do MST (PT) e outros dez parlamentares, segue agora para sanção do governador Cláudio Castro.
O projeto prevê a realização de atividades pedagógicas, palestras, eventos e práticas externas que estimulem a reflexão sobre temas ambientais, sociais e climáticos. A iniciativa foi elaborada com apoio do Coletivo Democracia Verde.
Temas abordados nas atividades escolares
As escolas poderão desenvolver atividades relacionadas a diversos temas, incluindo:
- Ecologia
- Preservação da camada de ozônio
- Justiça climática
- Transição energética
- Aquecimento global
- Urbanismo
- História dos movimentos ambientais
- Geopolítica do clima
- Fenômenos atmosféricos como furacões e ciclones
Além disso, as escolas poderão convidar especialistas para palestras e organizar atividades de campo, promovendo o contato direto dos alunos com o meio ambiente.
Calendário Estadual de Educação Climática
O projeto institui o Calendário Estadual de Educação Climática, com datas comemorativas que servirão como referência para as atividades pedagógicas:
- 20 de fevereiro – Dia Mundial da Justiça Social
- 16 de março – Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
- 22 de abril – Dia do Planeta Terra
- 22 de maio – Dia Internacional da Biodiversidade
- 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
- 11 de julho – Dia Mundial da População
- 9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
- 16 de setembro – Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
- 13 de outubro – Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais
- 8 de novembro – Dia Mundial do Urbanismo
Essas datas visam integrar o ensino de questões socioambientais ao currículo escolar, promovendo a conscientização dos estudantes.
Declaração da deputada Marina do MST
A deputada Marina do MST destacou a importância da proposta: “A educação pública é base fundamental para a evolução do cidadão e da cidadania. Não existe cidadania sem consciência ambiental, pois a urgência da preservação define os desafios dessa e das próximas gerações.”
Próximos passos
O projeto aguarda a sanção do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias úteis para aprovar ou vetar a proposta.
O post Escolas do Rio podem ter ações sobre justiça social, clima e racismo ambiental apareceu primeiro em Diário Carioca.
