Líderes do Centrão consideram haver espaço para analisar um projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, sem necessariamente criar uma nova crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (24/4), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), jogou na gaveta o pedido de urgência da proposta, com apoio dos caciques da Casa.
Segundo os líderes do Centrão, uma nova versão da proposta da anistia, que não beneficie os envolvidos no ataque golpista de maneira ampla, geral e irrestrita, pode prosperar. Os caciques desse grupo político consideram plausível uma redução de pena para quem apenas participou da manifestação, e avaliam que a manutenção integral de eventuais penas contra os organizadores agradaria o STF.
Durante a reunião de líderes, Motta indicou que tem dialogado com o Supremo sobre o tema. Eles avisaram ao presidente da Câmara que integrantes da suas bancadas assinaram o requerimento de urgência por pressão da base bolsonarista, mas sinalizaram e pediram nos bastidores que a proposta não tenha andamento.
Em outras palavras, os líderes “mataram no peito” e assumiram responsabilidade por travar a anistia. Eles levaram em consideração a divisão das próprias bancadas e destacaram que, caso a proposta comece a tramitar da forma que está, o Congresso acabará paralisado para dar atenção total ao tema.
Enquanto isso, o governo oficialmente tem se demonstrado totalmente contrário à ideia de anistiar os envolvidos no 8 de Janeiro. Nos bastidores, porém, se mostra aberto ao diálogo caso fique claro que os organizadores da manifestação, que pediu a queda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não poderiam escapar de eventuais condenações.
O Planalto, além de querer salvaguarda contra novas investidas golpistas, teme que uma eventual anistia poderia ser utilizada para beneficiar Bolsonaro. O ex-presidente é alvo de inquéritos sobre a suposta tentativa de golpe, e também está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. (…) Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse Motta ao deixar a reunião de líderes.
Entenda o PL da Anistia
- O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
- Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
- Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
- Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.
