A ideia de construir o binário do Morro dos Cavalos foi recebida pelo Ministério dos Transportes, mas ainda há diversos processos que precisam ser seguidos para que a obra saia do papel – Foto: Thiago Kaue/Secom SC/ND
A proposta para a construção do binário do Morro dos Cavalos, em Palhoça, foi oficialmente apresentada pelo governo catarinense em Brasília. Na quarta-feira (23), o governador Jorginho Mello (PL) participou de uma reunião no Ministério dos Transportes e apresentou o plano para desafogar o trecho da BR-101 na Grande Florianópolis.
Essa foi somente a primeira fase para buscar a viabilização da obra, cujo custo é estimado em R$ 291,3 milhões, sem contar com eventuais desapropriações de terreno. Entre análises técnicas, licenciamentos e diálogos com entidades indígenas, ainda há uma série de processos que precisam ser cumpridos para que a construção do binário do Morro dos Cavalos seja iniciada.
Quais são os próximos passos do binário do Morro dos Cavalos?
A proposta apresentada foi acatada pelo Ministério do Transporte. Segundo Jorginho Mello, o projeto foi bem recebido pelo ministro Renan Filho (MDB). Agora, uma equipe técnica da pasta será disponibilizada para avaliar a viabilidade do projeto.
- Se tudo estiver certo, os trabalhos começarão pela contratação de um anteprojeto, que é um estudo preparatório que serve de base para a elaboração do projeto final.
Jorginho Mello (PL) apresentou o projeto a Renan Filho (MDB), do Ministério dos Transportes, para propor a construção do binário do Morro dos Cavalos – Foto: Eduardo Valente/ND
- Além disso, será necessário obter licenciamento ambiental para execução da obra, já que haverá construções feitas em áreas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Segundo o IMA/SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), a análise ambiental será feita “a partir do momento que o projeto for protocolado” junto ao Instituto, que disponibilizará uma equipe técnica para o trabalho. O órgão diz que, sem o projeto ainda em mãos, não há como prever a duração da análise.
- Ainda, a obra também passa pela Terra Indígena do Morro dos Cavalos. Segundo a comunidade Guarani, que habita a região, a proposta foi elaborada sem consulta ao povo local e lideranças do território se posicionaram contra o binário.
- O plano apresentado em Brasília prevê uma “necessidade de interlocução do Governo Federal para autorização por parte dos indígenas”, necessária para a continuidade do processo. A reportagem procurou a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que não retornou o contato. O espaço segue aberto.
- Há também outro processo a ser cumprido: o auditamento do TCU (Tribunal de Contas da União), já que a obra será realizada na BR-101. O Tribunal deverá, ainda, otimizar o contrato com Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho. Esta etapa do processo deverá levar 120 dias.
Projeto de binário do Morro perpassa terra indígena e parque estadual, fazendo com que licenças sejam necessárias para a sua construção – Foto: Reprodução GOV SC/ND
- Se obtiver as autorizações, o governo pode dar início ao desenvolvimento do projeto executivo. Segundo a SIE/SC (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina), após a tramitação administrativa, o prazo previsto para esta etapa é de mais 120 dias.
- Após o planejamento, a SIE prevê um prazo de um ano e meio para o início das obras. O governo estadual ainda pretende usar valores aplicados anteriormente em obras federais para custear o projeto.
5 km em menos de 5 minutos: detalhes sobre a proposta da construção do binário do Morro dos Cavalos
O projeto prevê a construção de um contorno viário de 5,2 km de extensão, na região do viaduto da Praia do Sonho. Dessa forma, o trecho atual ganharia uma terceira faixa e passaria a operar somente no sentido norte, enquanto a nova via deverá atender ao fluxo no sentido sul.
Dessa forma, as mudanças propostas são:
- No trecho atual, uma reformulação para três faixas de 3,6 m de largura, assim como acostamento de 3 m em ambos os lados;
- Já no contorno a ser construído, implementação de duas faixas de 3,6 m cada, com acostamento externo de 3 m de largura e acostamento interno de 1,2 m;
- As duas curvas na saída do morro com limite de velocidade de 60 km/h. No restante do trecho, de 80 km/h.
Com o binário do Morro dos Cavalos, a SIE estima que os condutores percorreriam os 5,2 km do contorno em 3 min e 54 s. No trecho atual, a pasta calcula que os 3,3 km são percorridos em 3 min e 18 s – em um cenário sem trânsito ou acidente.
Projeto do binário do Morro dos Cavalos prevê contorno viário de 5,2 km – Foto: Reprodução/SIE-SC/ND
Acidente com explosão de caminhão-tanque motivou plano para o binário do Morro dos Cavalos
A proposta do binário do Morro dos Cavalos surge após um acidente com caminhão-tanque provocar caos na BR-101, em Palhoça, no dia 6 de abril. O episódio escancarou a vulnerabilidade do trecho, já conhecido por congestionamentos e tragédias recorrentes.
Segundo Jorginho Mello, a necessidade de desafogar o Morro dos Cavalos é uma “discussão antiga”, e, apesar de ser uma demanda catarinense, é preciso colaborar com o governo federal para se chegar a uma solução viável.
