Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda há seis meses um despacho do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o prosseguimento de dois inquéritos envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O político é investigado por suposta corrupção em contratos de assistência social.
As investigações estão paradas desde outubro de 2024, quando Mendonça suspendeu as apurações que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Castro alegou que as delações premiadas teriam invadido a competência da Justiça Eleitoral, o que levou o caso ao STF. Desde então, o recurso da PGR está pendente de análise.
Investigação travada no STF
A PGR defende a retomada imediata dos inquéritos ou que o processo seja enviado para julgamento na Segunda Turma do Supremo. Portanto, enquanto a decisão não sai, a apuração sobre corrupção e desvio de recursos públicos fica congelada.
Procurados, o ministro André Mendonça não se pronunciou. Já Cláudio Castro reafirmou, por meio de assessores, que não cometeu nenhuma irregularidade. No entanto, os desdobramentos da operação da Polícia Federal (PF) indicam um cenário delicado para o governador.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Acusações de corrupção e peculato
A PF indiciou Cláudio Castro por corrupção passiva e peculato antes da suspensão do caso. Segundo a corporação, ele teria recebido propinas que somam R$ 326 mil e US$ 20 mil entre 2017 e 2019, período em que atuava como vereador e, depois, como vice-governador do Rio.
Durante buscas autorizadas pela Justiça, a Polícia Federal apreendeu R$ 128 mil e US$ 7,5 mil na casa de Vinícius Rocha, irmão de criação de Castro. Rocha, que era presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio de Janeiro, renunciou ao cargo após a operação, ainda em 2023. Ele também nega envolvimento com qualquer irregularidade.
PGR quer ação rápida
Para a PGR, a paralisação prejudica a continuidade das investigações. Além disso, o órgão teme que a morosidade comprometa a apuração de provas importantes. Portanto, pressiona o Supremo por uma resposta urgente.
A expectativa é que o recurso seja julgado em breve. Caso o ministro Mendonça mantenha a suspensão, o caso pode ser analisado pela Segunda Turma do STF. Enfim, o futuro da investigação depende diretamente dessa decisão.
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