O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos dias 6 e 7 de maio a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento será na Primeira Turma.
A Corte reservou três sessões: no dia 6, às 9h30 e às 14h, e no dia 7, às 9h30. Ao todo, o STF já tornou 14 pessoas rés por golpe de Estado.
No Núcleo 4, os envolvidos são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. Estão no grupo:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
– Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
– Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
– Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
– Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
– Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus. Nessa fase, o colegiado examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Assim como ocorreu no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF deve aumentar o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local nos dias das sessões.
Outros núcleos
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, mas o STF dividiu o julgamento em quatro núcleos.
Já nos dias 20 e 21 de maio, o colegiado analisa a denúncia oferecida contra 12 acusados, integrantes do chamado Núcleo 3. Esse núcleo é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. São eles:
– Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
– Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva);
– Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva);
– Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
– Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
– Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
– Nilton Diniz Rodrigues (general);
– Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
– Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
– Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Fonte: R7
