Depois de terem firmado acordos que garantem reajustes salariais até 2026, os servidores do Executivo federal tentam avançar com o governo na equiparação dos benefícios recebidos em relação aos pagos pelos poderes Legislativo e Judiciário.
A pauta foi apresentada no fim de janeiro pelas entidades que representam os servidores públicos federais — Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Nacionais (Fonasefe) e centrais sindicais — e protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O tema foi tratado na primeira reunião deste ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 20 fevereiro, e deverá voltar ao debate na próxima, que deverá ocorrer em maio.
“Estamos com muita expectativa de que possamos avançar nesse pleito. Primeiro, porque os salários já foram reajustados até 2026, o último ano para o qual a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] permite que o governo em curso conceda reajuste, ou seja, como a remuneração já foi corrigida, vamos insistir nos benefícios, como o auxílio-alimentação”, ressaltou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
“Segundo, porque a defasagem com Judiciário e Legislativo chegou a 78%. A União está pagando R$ 1 mil, e eles, R$ 1.780”, prosseguiu ele, sobre o auxílio-alimentação.
Responsável pelas negociações com os servidores, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, havia indicado em 2024 ao Metrópoles que esse reajuste seria analisado.
“As reestruturações salariais são para 2025 e 2026. Os benefícios, nós demos reajuste para 2024. Então, evidente que isso [o reajuste nos benefícios] vai estar na pauta [nos próximos dois anos] e nós vamos analisar”, disse.
“Dependendo da possibilidade orçamentária, essa é uma avaliação que terá que ser feita na Mesa Nacional, porque isso não é uma reivindicação desta ou daquela carreira, é do conjunto das carreiras”, completou Feijóo.
Reajustes nos últimos anos
Entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), os servidores ficaram sem reajuste, o que gerou pressão da categoria sobre o governo Lula (PT).
Em 2023, a gestão petista concedeu um reajuste linear, isto é, geral para todos os servidores do Executivo, de 9%, que só começou a ser pago em maio e teve impacto de R$ 15,5 bilhões em 2024.
Já em 2024, a maioria das categorias teve reajuste zero, e o governo optou por fazer uma correção de 52% no auxílio-alimentação, bem como um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche). Com isso, o conjunto do funcionalismo foi contemplado.
No Orçamento de 2024, o governo havia reservado R$ 1,5 bilhão para reajustar os benefícios e conseguiu dobrar o volume para R$ 3 bilhões.
O reajuste nos benefícios gera mais impacto sobre aqueles funcionários que têm remuneração menor, pois trata-se de um valor absoluto, sem descontos.
Confira como ficou a correção dos benefícios:
- auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
- assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%); e
- assistência pré-escolar (auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 51,05%).
Ao longo do ano passado, e em meio a greves de algumas categorias, o governo assinou acordos que incluem, além dos reajustes remuneratórios para os anos de 2025 e 2026, mudanças nas estruturas das carreiras.
