São Paulo — A entidade Educafro Brasil entrou com uma ação civil pública na Justiça de São Paulo pedindo uma indenização de R$ 50 milhões ao Shopping Pátio Higienópolis por dano moral coletivo e social, em razão de episódios de racismo ocorridos no estabelecimento nos últimos anos.
A organização alega que mesmo com “vasto histórico de práticas racistas” na sede do shopping, que fica região central da capital paulista, não foram tomadas medidas efetivas para coibir esse tipo de situação.
O caso mais recente ocorreu no último dia 16/4, quando dois adolescentes negros foram abordados por seguranças do shopping, sob a alegação de estarem importunando uma jovem branca, amiga deles. Familiares registraram um boletim de ocorrência e a Comissão Antirracista de Famílias e Responsáveis do Colégio Equipe, onde os jovens estudam, manifestou repúdio e indignação contra a abordagem.
Na quarta-feira (23/4), dezenas de pessoas realizaram um protesto no local. No dia seguinte, a Defensoria Pública de São Paulo recomendou o afastamento da equipe de segurança do Shopping Pátio Higienópolis.
Por meio de nota, o shopping lamentou o ocorrido e afirmou que está em contato com a família. “O comportamento adotado não reflete os valores do shopping e o tema está sendo tratado com máxima seriedade”, diz o texto.
O estabelecimento afirmou também que possui frequente grade de treinamentos e letramento, “que será ainda mais reforçada para reiterar nosso compromisso inegociável com a construção de um espaço verdadeiramente seguro e acolhedor para todas as pessoas”.
Além do pagamento da indenização, a ação da Educafro solicita uma série de medidas por parte do shopping, como a revisão de contratos de terceirização de segurança para exigir treinamento rigoroso aos funcionários, inclusão de cláusulas antirracistas em contratos com fornecedores e prestadores de serviço, exigência de comprovação de medidas internas antirracistas de fornecedores, permissão para filmar abordagens de segurança, entre outras ações.
Casos citados pela Educafro
- Em 2017, o filho de um artista plástico teria sofrido racismo ao ser abordado por um segurança do shopping, que o teria confundido com um morador de rua e dito que ele estava “incomodando”.
- Já em 2018, segundo a entidade, um adolescente de 14 anos, filho de um auxiliar administrativo, foi abordado e instruído a “retirar as mãos do bolso” sob suspeita de que poderia estar armado ou roubando.
- Em 2019, o shopping apresentou um requerimento judicial pedindo a apreensão de menores moradores de rua nos arredores do estabelecimento, o que foi negado pela Justiça.
- Em 2021, o shopping firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo, comprometendo-se a adequar o treinamento de seus seguranças para o tratamento mais adequado a crianças vulneráveis.
- Apesar do TAC, em 2022, houve denúncia de três jovens negros perseguidos por seguranças do local.
